sexta-feira, 27 de março de 2015

População do povoado São José da Mata de Pio XII, reivindicam ao executivo municipal uma ponte para o povoado

Dezenas de moradores da zona rural do município de Pio XII, revoltados destruíram com foice e machado, na tarde desta quinta-feira (26), uma pequena ponte de madeira que liga a cidade de Pio XII ao povoado São José da Mata, que se encontrava em situação crítica, de acordo com os moradores as péssimas condições da ponte impedia do ônibus escolar ir buscar os alunos no povoado que estudam na cidade, o que os levou a decisão de praticar tal ato.

José pereira dos santos, presidente da associação dos moradores do povoado São José da Mata lamentou o caso, e fez cobranças as autoridades, e disse: “O INCRA liberou o dinheiro para a realização da obra”.

A guarnição da polícia militar de Pio XII foi até o local com o objetivo de evitar que os moradores destruíssem a ponte, mais infelizmente não obtiveram êxito.

Além de terem destruído a ponte os moradores se preparavam para tomar a chave do ônibus escolar, a polícia teve que interver no caso, e fez escolta ao transporte escolar até a cidade de Pio XII.

Até o momento da publicação dessa postagem, o problema não tinha sido solucionado. Aguardamos que o gestor público possa fazer algo por aquela população, pois, o que parece ser em blogs e sites aliados ao prefeito, não mostra a real situação daquele município, situações como essa e outras que vamos continuar mostrando ao povo Piodozense. Acompanhe na reportagem da TV Difusora Olho d'Água, com informações de Antonio Filho Mirante.

Então, o que nos resta é aguardar...

Tribunal de Contas suspende licitação da Prefeitura de Pio XII por irregularidade

Prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso
Prefeito Paulo Roberto
Sousa Veloso
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) adotou nesta quarta-feira (25) medidas intervindo um processo licitatório em andamento, com indício de dano ao erário.
A Corte de Contas decidiu sustar cautelarmente pregão eletrônico da Prefeitura de Pio XII, comandada pelo prefeito Paulo Roberto Sousa Veloso.
A decisão atendeu à representação formulada pela empresa Distribuidora Lubeka Ltda, que alegou que não houve disponibilização do edital de licitação, mesmo com o pagamento de R$ 1.000,00 exigido pela Comissão Permanente de Licitação, contrariando o que dispõe a Lei nº 8.666/93.
O voto do relator da matéria, conselheiro Álvaro César, em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e com a unidade técnica do órgão, determina ao prefeito do município que, no caso de já haver sido concluída a licitação, não celebre o contrato nem emita ordem para a execução da obra.

A decisão também determina a oitiva do prefeito, que tem quinze dias a partir de agora para se pronunciar sobre a representação.

Sem ambulância, idosa é carregada em rede por 5 km em Bacabal, MA

Uma idosa foi carregada em uma rede por aproximadamente cinco quilômetros para conseguir atendimento médico no povoado Brejinho, zona rural do município de Bacabal, no Maranhão. O caso aconteceu na última segunda-feira (23), e a família afirma que ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não apareceram.
Segundo a família, a ambulância do Samu não apareceu e, por isso, a família decidiu carregar a idosa em uma rede para conseguir atendimento. De acordo com Franciane Sousa, nora da idosa, a família decidiu tomar essa atitude porque o Samu teria negado atendimento duas vezes. "Liguei no sábado pela manhã e liguei no domingo, mas eles disseram que a estrada era ruim, que estava chovendo e o funcionário me disse que tinham quatro ambulâncias lá, mas três estavam quebradas e uma de suporte na rua, atendendo a população", lamenta.

A idosa só conseguiu atendimento no dia seguinte e foi levada para São Luís, onde permanece internada em estado grave. Segundo a família, dona Alaíde luta contra um câncer há oito anos.
Os moradores registraram o momento em que a idosa era transportada. As imagens mostram que eles tiveram que passar por dentro de um igarapé. A comunidade reclama que o acesso à saúde pública é um problema comum no povoado, onde moram quase cinco mil pessoas.

A direção do Samu em Bacabal confirmou que no dia em que a idosa precisou de atendimento as ambulâncias estavam quebradas. "Nós tínhamos duas ambulâncias paradas, mas, esta semana, todos nossos problemas foram resolvidos", explica.


A secretária de Saúde de Bacabal, Márcia Regina, informou que as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) estão realizando os atendimentos na zona rural diariamente, mas que o acesso a algumas comunidades, por causa das chuvas, tem sido prejudicado. Ela disse, ainda, que vai entrar em contato com o secretário de Obras do município, Pedro Rocha, para ver o que pode ser feito para melhorar a situação das estradas.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Sejap abre inscrições para auxiliar de segurança penitenciária no Maranhão

Seletivo oferece 800 vagas para Auxiliar de Segurança Penitenciária.
Candidato não precisa ter experiência, mas deve ter ensino médio completo.

A partir da segunda-feira (30) até dia 5 de abril, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) vai abrir inscrições para um processo seletivo que vai oferecer quase 800 vagas em todo o 
Maranhão para o cargo de Auxiliar de Segurança Penitenciária para formação do quadro reserva para a Unidade Prisional do município de Rosário. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Sejap. O edital foi publicado nesta quarta-feira (25).

Do total de vagas, 400 serão destinadas para a região São Luís e Região Metropolitana. Para participar, o candidato não necessita ter experiência no sistema prisional, mas precisa ter ensino médio completo, mais de 18 anos e, se for do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares e eleitorais. As mulheres interessadas só precisam estar legais com as obrigações eleitorais. A remuneração será de R$ 1.500, em contrato de um ano, com jornada de 40 horas semanais.

Segundo a Sejap, depois de aprovado, o Auxiliar de Segurança Penitenciária será auxiliar de agentes penitenciários e fará vigilância interna da unidade prisional, apoiando na ordem, segurança e disciplina do estabelecimento carcerário.

Do G1 MA

Taxista é detido com mais de cinquenta cartões bancários e do Bolsa Família, em Bacabal

Através de uma denúncia anônima feita ao COPOM, a Polícia Militar prendeu Francisco das Chagas Araújo, 40 anos, natural de Alto Alegre do Maranhão, que foi detido na 'boca do caixa' na agência da Caixa Econômica Federal, em  Bacabal, na manhã desta quinta-feira (26) 

Com ele a guarnição da Polícia Militar apreendeu 33 cartões magnéticos do programa federal Bolsa Família e outros cartões de conta corrente em nome de terceiros, além da quantia de R$ 7.489,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais) em espécie.

Na delegacia, Francisco das Chagas revelou que trabalha como taxista e receberia R$ 10,00 (dez reais) por cada saque. Ele nega praticar o crime de agiotagem.



Do Blog do Sérgio Matias

CNMP aplica penalidade de perda de cargo a promotor de justiça do MA

Do G1 MA
promotor de justiça Carlos Serra Martins
promotor de justiça Carlos Serra Martins
O promotor de Justiça do Maranhão Carlos Serra Martins teve determinada a pena de cargo pela "prática de incontinência escandalosa", "abandono de cargo por prazo superior a 30 dias por duas vezes e lesão aos cofres públicos", em sessão ordinária realizada nessa terça-feira (24) pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A informação foi divulgada pela assessoria do órgão.

Segundo o conselho, a perda do cargo é condicionada à formulação e interposição de ação civil à Justiça pelo procuradora-geral do MP-MA Regina Lúcia de Almeida Rocha.
Na sessão, foram julgados dois procedimentos administrativos contra Martins. Além da perda do cargo, o colegiado decidiu, por unanimidade, aplicar penas de suspensão, pelo prazo de 90 dias cada uma, por "exercício do comércio e participação de sociedade comercial"; "desobediência de prazos processuais"; e "descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação conduta pública ilibada e particular e desobediência às decisões dos órgãos da administração superior do MP".

O plenário também deliberou que, até o julgamento definitivo e depois da aplicação das penas de suspensão, o promotor de Justiça deve receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do artigo 177, parágrafo único, da Lei Complementar 13/91.

Outras polêmicas
Em janeiro deste ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu denúncia da procuradora-geral de Justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha contra o promotor por suposta prática de desacato, crime previsto no Artigo 331 do Código Penal.

Em agosto do ano passado, o promotor foi detido por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo após disparar três vezes na direção de um homem identificado como Paulo César Pereira Gomes, que passava por dentro de um terreno de sua propriedade. O homem não foi atingido pelo tiros, mas teria ficado ferido após levar coronhadas no braço e na costela.

Governos deverão pagar precatórios atrasados até fim de 2020, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (25) como se dará, a partir de agora, o pagamento dos precatórios, valores que o Estado deve a cidadãos. No julgamento, ficou decidido que as dívidas já reconhecidas pela Justiça e ainda não pagas deverão ser quitadas até o final de 2020.
Além disso, a partir desta quinta (26), as dívidas passarão obrigatoriamente a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medida da inflação do IBGE que leva em conta a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos das 11 principais regiões metropolitanas do país.
A decisão é resultado de um julgamento de 2013 que considerou inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) – índice usado para corrigir a poupança e menor que a inflação – para reajustar as dívidas não pagas.

Pela decisão do STF, o uso da TR foi declarado válido para as correções até esta quarta. A mesma dívida deverá, porém, ser corrigida a partir desta quinta (26) pelo IPCA-E, assim como todos os novos precatórios que vierem a ser reconhecidos.

Norma derrubada
A regra antiga e derrubada pelo STF foi definida numa emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2009. Ela previa que, além do uso da TR, a administração pública poderia pagar dívidas atrasadas em parcelas por até 15 anos.

A decisão do STF reduziu o prazo para 5 anos a partir de 2016. Assim, deverão ser pagas até o fim de 2020 não só as dívidas já reconhecidas, mas também aquelas que surgirem até aquele ano. Depois disso, as dívidas que forem reconhecidas até julho de determinado ano, deverão ser sempre pagas ao longo do ano seguinte, sob risco de sanções ao ente público devedor.

A emenda também instituía formas alternativas de pagamento, como compensação (quando o Estado descontava do precatório valores que o credor devia a ele – agora isso só poderá ocorrer se o credor do precatório aceitar); leilão sem limite (pelo qual a pessoa que aceitasse o maior desconto no precatório o recebia primeiro); além de pagamento à vista por ordem crescente de crédito (os menores valores pagos primeiro, em vez de ordem cronológica).

Esse regime especial, que facilitava o pagamento para estados e municípios, foi considerado válido até esta quarta (25), mas não poderá ser mais usado a partir desta quinta (26). Acordos diretos com o credor para pagamento do precatório poderão ser realizados até o fim de 2020, desde que reduzam no máximo 40% do valor devido atualizado.

Supervisão de pagamentos
Na sessão desta quarta, os ministros decidiram também delegar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário, o monitoramento e supervisão dos pagamentos de precatórios conforme as novas regras.

Segundo o presidente do STF e do CNJ, Ricardo Lewandowski, o órgão já possui banco de dados alimentado pelos tribunais com as informações sobre credores e valores a que têm direito. Além disso, o CNJ poderá formular proposta para que 50% dos recursos de depósitos judiciais sejam usados para pagamento de precatórios.
Na sessão, o único a se opor a todas as novas regras formuladas pelo STF foi o ministro Marco Aurélio Mello. Para ele, não caberia ao STF ocupar o lugar do Congresso para criar normas sobre o assunto. Também se opunha a manutenção das regras já declaradas inconstitucionais até esta quarta.

A ministra Rosa Weber divergiu em parte, para propor que o estoque de precatórios atrasados fosse zerado até 2018, cinco anos após a decisão que declarou inconstitucional as antigas regras de pagamento.

Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP, o advogado Marcelo Gatti Lobo comemorou a decisão, mas lamentou o fato de o STF ter demorado cinco anos, desde que ação foi proposta, para derrubar as regras.
“Esse atraso prejudicou muito os credores, principalmente pela perda inflacionária dos últimos 5 anos, o que não ocorreria se Supremo não tivesse levado tanto tempo para julgar esse processo”, afirmou.


“Apesar de não termos ganho tudo o que queríamos, foi uma grande vitória para os credores, para a advocacia, para o Poder Judiciário e, principalmente, para a sociedade, pois a inadimplência das decisões judiciais contra o poder público leva a absoluta descrença nas instituições. Saber que em cinco anos não haverá mais dívida de precatórios tem um valor inestimável”, completou em seguida.

terça-feira, 24 de março de 2015

Avião monomotor cai e mata uma pessoa em Santa Luzia, MA

G1 MA
Piloto da aeronave. Foto reprodução: TV Mirante/G1MA
De acordo com testemunhas, o piloto estava sozinho na aeronave quando o veículo caiu durante pulverização realizada na propriedade, localizada a cinco quilômetros da sede da cidade.

Ainda não se sabe as causas do acidente que matou o piloto Renan de Paula Bortolanza, de 25 anos, natural da cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul.

Segundo depoimentos de testemunhas ouvidas pela Polícia Militar, o piloto teria tentado fazer o pouso do monomotor em um açude da fazenda, mas não conseguiu.

O corpo foi resgatado e levado por um morador ao Hospital, em Santa Luzia. O Corpo de Bombeiros esteve no local. No momento do acidente o tempo era bom. Uma investigação deverá ser aberta para apurar o que causou a queda da aeronave. O corpo de Renan será levado para o Rio Grande do Sul ainda nesta madrugada.
Avião monomotor cai e mata uma pessoa em Santa Luzia, MA (Foto: Divulgação / Jorge Muniz)
Avião monomotor cai e mata uma pessoa em Santa Luzia, MA (Foto: Divulgação / Jorge Muniz)

Maranhenses “invisíveis” que lutam para sobreviver na Estrada da Fome

Do blog Sérgio Matias
O programa Repórter Record Investigação que foi ao ar na noite desta segunda-feira (23), apresentado pelo excelente jornalista Domingos Meirelles, exibiu reportagem produzida no interior do Maranhão para mostrar quem são as pessoas que sobrevivem à base de farinha e água suja, na chamada ‘Estrada da Fome’.

Os moradores da região ainda são “invisíveis”, têm nome e sobrenome, mas não possuem absolutamente nada para comer.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de sete milhões de brasileiros ainda passam fome no País. São adultos e crianças em condições de extrema pobreza, sendo a situação mais crítica localizada no interior do Maranhão.

Após três meses de investigação, os repórteres Daniel Motta e Heleine Heringer enfrentaram quase cinco mil quilômetros de estradas esburacadas e de terra para chegar às cidades mais isoladas e pobres do Brasil.


O programa mostrou depoimentos inéditos sobre a luta permanente e desesperada dessas famílias para conseguir se alimentar e revela a face mais cruel da fome: a exploração sexual de meninas em troca de comida. Reveja a reportagem:


sexta-feira, 20 de março de 2015

Contamos com sua ajuda! Pais conta com sua colaboração para ajudar seu filho

Danilo.
O blog do Antonio Filho Mirante, e muitas pessoas de Olho d’Água das Cunhãs, pedem ajuda nas redes sociais, em nome de Francisca Flávia e Francisco Pereira, o “Maguin” para o pequeno Danilo, que é filho deles, Danilo, está sofrendo com uma deficiência física, quando ele nasceu há três anos já nos primeiros minutos de vida foi muito complicado e precisou ser colocado em uma incubadora e isso não foi feito por parte do hospital na cidade de Bacabal e desde seu nascimento os pais de Danilo vêm sofrendo com ele que está  impossibilitado de caminhar.

A criança não consegue ficar em pé, e quando é levantado por alguém as pernas dele ficam cruzadas igual uma tesoura, hoje ele é uma criança paraplégica e está precisando urgentemente de uma cadeira de rodas especial.

Danilo reside com seus pais em Olho d'Água das Cunhãs- MA, no Residencial Primavera (Mutirão), Rua das Margaridas, Quadra 13 Casa 09.

DADOS PARA CONTRIBUIÇÃO
BRADESCO
AG. 1062-6
C/C 0700634-9
FRANCISCA FLÁVIA DA SILVA COSTA


Contamos com a sua ajuda!