terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Rio Mearim trás preocupação para moradores em Bacabal

Quem mora as margens do Rio Mearim no trecho que banha o município de Bacabal, começa a se preocupar com o volume d’água que o rio atingiu nos últimos dias.

Segundo o corpo de bombeiros o nível da água subiu cerca de 80 cm a mais do que o normal, o que já começa a trazer preocupação a quem mora nos bairros Trizidela, Avenida Mearim e parte da Rua do cajueiro. Na Rua Terezinha Araújo, do bairro Trizidela, moram cerca de 300 famílias e todas correm o risco de ficar desabrigada, algo que não acontecia desde 2010.

Com os riscos de alagamento, o município não tem um local para colocar as pessoas, caso haja uma enchente semelhante à de 2009.

Apesar dos riscos decorrentes das cheias e da orientação para não haver construções as margens do rio ou em locais propícios a alagamentos. O que se percebe é que por falta de fiscalização, moradias continuam sendo erguidas.

Só no primeiro mês do ano de 2016 foram registradas três mortes por afogamento no Rio Mearim, o último foi registrado nessa segunda feira, o corpo de Daçyu Omar foi encontrado boiando e um pescador que estava no local levou o corpo até as margens do rio.

Colaboração: Elane Oliveira

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Professores de Olho d'Água das Cunhãs recebem abono salarial

Na manhã deste sábado (30/01) o Prefeito municipal Rodrigo Oliveira junto das Secretarias de Educação e Finanças deram uma grande alegria aos Professores de Olho d'Água das Cunhãs, foi depositado mais de R$ 2.000,00 na conta dos professores da rede municipal de ensino como Abono Salarial referente a 2015.

Nunca havia sido pago um abono nesse valor, e em meio à crise que asola o Brasil, Olho d'Água das Cunhãs segue no rumo certo com a valorização dos Professores.
Parabéns a todos os Professores e o Prefeito Rodrigo Oliveira por sua Administração.


Para o prefeito Rodrigo Oliveira esse é apenas mais um incentivo para continuar tendo bons resultados na Educação do município.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Olho d'Água das Cunhãs está entre os 37 municipios do MA aptos a firmar convênios com o Governo Estadual e Federal

Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptos a firmar convênios e receber recursos oriundos de transferências do Governo do Estado (a lista dos regulares pode ser consultada abaixo).

O problema da maioria das prefeituras é a falta de transparência. Das 217 prefeituras, 180 não possuem portais da transparência.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Jorge Pavão, determinou na semana passada que, a partir de agora, se faça constar nas certidões emitidas aos municípios pela Corte de Contas, a título de informação, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.

Segundo o conselheiro, a não implantação ou alimentação dos portais de transparência enseja a proibição aos municípios de receber transferências estaduais ou federais, voluntárias e legais.
Embasado pela determinação do TCE, o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago, já anunciou que o governo não assina convênio com quem não se adequar.

“Nos convênios, o Maranhão exigirá dos municípios certidão do TCE/MA sobre portais da transparência. O Governo do Maranhão somente efetivará repasses voluntários de recursos aos municípios que possuírem portal da transparência, segundo o TCE/MA”, disse ele, pelo Twitter, após reunião com o TCE e a CGU.

Veja abaixo a lista dos aptos a conveniar.

Açailândia
Balsas
Boa Vista do Gurupi
Campestre do Maranhão
Cantanhede
Caxias
Chapadinha
Davinópolis
Governador Edison Lobão
Imperatriz
Itapecuru
Itinga
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Lagoa do Mato
Lagoa Grande do Maranhão
Lima Campos
Matões do Norte
Olho d`Água das Cunhãs
Paço do Lumiar
Paraibano
Paulo Ramos
Pedro do Rosário
Peri Mirim
Pindaré-Mirim
Santa Inês
Santo Amaro do Maranhão
São Benedito do Rio Preto
São Francisco do Brejão
São João do Soter
São José de Ribamar
São Luís
São Mateus do Maranhão
São Roberto
Timom
Vargem Grande
Zé Doca

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Santa Inês, menino de 9 anos sobrevive após ser soterrado em monte de areia

Um menino de nove anos sobreviveu após se soterrado por areia em Santa Inês, no oeste do Maranhão, no último sábado (17). Segundo a polícia, Nadson Adriano brincava fazendo um túnel com o irmão, quando parte do monte desmoronou sobre ele.

O irmão, de três anos, correu para chamar socorro. “Ele estava totalmente desesperado chorando e dizendo que o irmão estava enterrado na areia. Os outros começaram a cavar aos poucos até tirar ele da areia”, explicou Adriana Sá de Sousa, mãe dos meninos.

A família diz que o garoto ficou entre 10 a 15 minutos soterrado. Quando finalmente foi retirado do monte de areia estava inconsciente.

Vizinhos ajudaram no socorro a criança e levaram Nadson Adriano para o hospital do município. Nadson Adriano permanece internado no Hospital do Município, mas não corre risco de morte. No momento do acidente a mãe que não estava em casa.

Do G1 MA

Justiça determina que Governo do Maranhão construa cadeia pública em Pio XII

Atendendo pedido de Ação Civil Pública de obrigação de fazer proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em caráter liminar, no dia 14 de janeiro, que o Estado do Maranhão inclua, em sua previsão orçamentária, recursos necessários para a construção de uma cadeia pública na Comarca de Pio XII.

Foi determinado também que, no prazo de 30 dias, o Estado inicie procedimento para a elaboração de projeto arquitetônico para a construção da cadeia. Em seguida, promova a construção do estabelecimento ou, inicie, no prazo de 60 dias, a contar do término do prazo para a elaboração do projeto arquitetônico, o procedimento licitatório para a contração de empresa responsável pela realização da obra.

O descumprimento da decisão implicará em pena de multa diária de R$ 3 mil até o limite de R$ 1 milhão.

Formulou a ACP o promotor de justiça Diógenes Portela Saboia Soares Torres. A decisão foi assinada pelo juiz Raphael Leite Guedes.

Entenda o caso
De acordo com o promotor de justiça, as pessoas presas em flagrante ou em decorrência de mandado de prisão provisória (preventiva ou temporária) eram recolhidas à cela da Delegacia de Polícia Civil, que estava em condições precárias.

Devido ao problema, o Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado, com o objetivo de interditar a referida carceragem e promover reformas na unidade da Polícia Civil, com a construção de mais duas celas, entre outras providências. A medida liminar foi deferida, interditando a cela da Delegacia e, ao final, os pedidos formulados pelo MPMA foram julgados procedentes.

Em razão da inexistência de cadeia pública na comarca de Pio XII e com a interdição da carceragem da delegacia, os presos provisórios vêm sendo recolhidos na Unidade Prisional de Ressocialização de Presos Provisórios de Santa Inês ou na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís.

Diógenes Portela Torres acrescentou que entre as consequências decorrentes da atual situação estão: a superlotação dos dois estabelecimentos penais de Pedrinhas (São Luís) e de Santa Inês; elevação dos custos ao Estado do Maranhão para processar e julgar os procedimentos criminais com "réus presos" e o afastamento do preso provisório de seu meio social e de sua família.

“A inexistência de estabelecimento adequado para o recolhimento de presos inviabiliza o cumprimento dos mandados de prisão civil”, completou, na ação, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pio XII.


Para o juiz Raphael Leite Guedes, o Poder Judiciário deve garantir que seja interrompida a presente 
situação, impondo ao responsável a prestação do serviço público. “O Estado do Maranhão deve obedecer aos princípios constitucionais, em especial, dignidade da pessoa humana e eficiência e moralidade na administração pública”, afirmou na decisão. (Com informações do MPMA/Via blog do Sergio Matias).

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

CMDCA realiza posse dos novos conselheiros tutelares de Olho d’Água das Cunhãs


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou, na manhã deste domingo (10/01), a solenidade de posse dos novos conselheiros tutelares eleitos em pleito unificado em todo o País no dia 4 de outubro.

Foram empossados cinco conselheiros, que assumirão a gestão do conselho tutelar de Olho d’Água das Cunhãs.
Josenilda Sousa Silva
Edna Maria Chagas Silva
Walison Costa da Silva
Darcikley Fernandes Freitas
Francisco das Chagas Martins Júnior
O evento contou com a presença de autoridades políticas, representantes de entidades e familiares. 
A solenidade foi realizada no Centro de Assistência Social. O mandato será de quatro anos, com início nesta segunda (11). O órgão municipal conta ainda com cinco suplentes.
Prefeito Rodrigo Oliveira
Em sua fala, o prefeito destacou a importância do trabalho feito pelo Conselho Tutelar em garantir os direitos da criança e adolescente e desejou boa sorte a todos os recém-empossados. 

Os novos membros vão atuar no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens, de acordo com as atribuições previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os conselhos tutelares compõem a rede de proteção à infância e à adolescência e são uma forma de controle social.

Os conselheiros, em todo o País, foram eleitos pelo voto direto, secreto, universal e facultativo de cidadãos e cidadãs de cada município, devidamente inscritos na Justiça Eleitoral.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

VIRANDO A PÁGINA: 15º BPM tem novo comandante

O Tenente-coronel Jurandy de Sousa Braga é o oficial designado para assumir o comando do 15º Batalhão PM sediado em Bacabal.

A informação ainda não foi divulgada oficialmente, mas já foi confirmada no Blog do Louremar, que 
também é polícia militar.

Atualmente o Tenente-coronel Jurandy comanda o 17º Batalhão, sediado em Codó, função que assumiu em 2015. Antes esteve à frente por dois anos e quatro meses do 2º BPM, em Caxias.

Havia por parte da sociedade o desejo que o atual subcomandante do batalhão, Major Cristiano, assumisse o cargo definitivamente, porém, o Comando Geral da PMMA designou o oficial Jurandy de Sousa que certamente será recebido de braços abertos pela tropa e população bacabalense.


O novo comandante do 15º BPM foi promovido, em abril de 2015, a Tenente-coronel pelo 
Governador Flávio Dino, juntamente com outros 63 oficiais da Polícia Militar (PMMA), incluindo dez militares que chegaram ao posto de coronel, patente mais alta da corporação. Na oportunidade foram promovidos também 12 majores ao posto de tenentes-coronéis, 12 capitães ao posto de majores, 10 tenentes ao posto de capitães, 10 segundos-tenentes ao posto de primeiros-tenentes e 10 subtenentes ao posto de segundos-tenentes. (Com informações do correio codoense/via blog do Sérgio Matias).

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Menina de 2 anos morre afogada dentro de balde no Maranhão

Do G1 MA
Francisca Emanuele Viana Maciel de dois anos era a caçula de quatro irmãos.  (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Francisca Emanuele era a caçula de quatro irmãos
(Foto: Reprodução/TV Mirante)
Uma criança de dois anos de idade morreu afogada na segunda-feira (4) no Povoado São Vicente, em Igarapé do Meio (MA), no Vale do Pindaré. A menina caiu dentro de um balde que estava no banheiro do quintal de casa e se afogou.

Como de costume a mãe havia ido buscar água do outro lado do povoado e a criança tinha ficado em casa com o avô e os outros irmãos. Em um momento de distração, a menina acabou indo para o quintal sem que ninguém percebesse.

A tia da criança conta que ela foi encontrada pela irmã mais velha. “Acostumada a brincar no quintal. Nunca tinha acontecido nada e os baldes tem que ficar cheio para banhar, pois cedo à água vai embora“, revelou Maria das Dores da Silva Maciel.


Os pais ainda levaram Emanuele para o hospital, mas ela já estava morta. “Muito triste. Jamais imaginava uma coisa dessas. Ficou brincando com o avô dela. Quando cheguei perguntei para a irmã dela onde ela (vítima) estava e ela disse não sei mamãe. Mandei ela encher o balde de água e ela gritou que a neném tava dentro do balde. Peguei ela, mas já estava molinha. Levei para o hospital“ desabafou Maria Antônia Alves Viana, mãe da criança.

Quem acompanhou o caso se solidarizou com a família e reforçou a importância de se redobrar os cuidados com as crianças pequenas. “Todo cuidado é pouco. No caso da mãe tava pegando água, a gente passou por ela lá no poço. Aí, quando chegamos em casa não demorou muito e soubemos da notícia que a menina tinha morrido num pouquinho de água, que não enchia um balde pequeno. Muito triste“, afirmou a cozinheira Glória Quaresma.

Vizinhos e parentes acompanharam o cortejo com o corpo da criança até o cemitério do povoado São Vicente as margens da BR 222 em Igarapé do Meio. Muito abalado o pai precisou ser amparado por amigos durante o enterro. Francisca Emanuele Viana Maciel de dois anos era a caçula de quatro irmãos.