quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Secretaria divulga calendário de pagamento do IPVA 2015 no MA

O calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015, no Maranhão, foi divulgado nesta terça-feira (16) pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MA). As datas de quitação e os valores do imposto foram fixados por meio da Portaria 312/2014, que será publicada no Diário Oficial do Estado, nos próximos dias.

Segundo a portaria, o pagamento do IPVA 2015 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 31 de janeiro, terá 5% de desconto no valor do imposto.

Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento do IPVA 2015, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado a partir fevereiro, de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela).

Para pagar parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

Valores
A consulta dos valores será disponibilizada a partir do dia 2 de janeiro no site da Sefaz, no banner "IPVA", ou pelo site do Detran-MA, no ícone "Licenciamento Anual".

O pagamento poderá ser feito, a partir de janeiro, nas agências do Banco do Brasil. O contribuinte poderá efetuar o pagamento apenas informando o número do Renavam para o caixa ou pagando boleto de IPVA, licenciamento e Seguro DPVAT emitidos pela internet.

Correntistas do Banco do Brasil também poderão pagar o imposto com o número de Renavam nos terminais de autoatendimento, na opção "Extrato do Renavam", por meio de débito em conta corrente.

O licenciamento de veículos exige a regularização de eventuais multas de trânsito.
Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). As remessas eventualmente devolvidas pelos Correios estarão disponíveis no "Viva Cidadão" da Praia Grande, em São Luís, e nas Ciretrans, em cidades do interior do Estado.

Dados
De acordo com a Sefaz, a frota de veículos do Maranhão é de aproximadamente 1.350.000 de veículos. Estão isentos de IPVA veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional, como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos  corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

A secretaria informa que a arrecadação do IPVA em 2014 deverá totalizar R$ 280 milhões, dos quais, 50% são repassados aos municípios de licenciamento dos veículos e 50% ficam com Estado. A receita do IPVA representa 5,3% da receita estadual que, este ano, deve alcançar R$ 5,2 bilhões. A maior parte da receita é proveniente do ICMS, com receita de 4,8 bilhões (92% do total).

Do G1 MA

Casas Bahia do Centro é inaugurada

Na manhã desta quarta-feira (17), por volta das7h foi inaugurada a primeira Casas Bahia do estado, que fica localizada na Rua da Paz com a saída para a Rua Grande, no Centro da capital. Centenas de pessoas aproveitaram o momento para comprar e também conferir as promoções apresentadas pela loja.
Segundo informou a própria, 70 colaboradores da região metropolitana foram contratados para dar suporte às operações na capital.

Em março as Casas Bahia deverá inaugurar uma terceira loja âncora na cidade, localizada no Pátio Norte Shopping, localizada na MA-201, rodovia que liga a capital ao município de São José de Ribamar. A loja deverá abrir as portas em março do próximo ano.

A rede conta com mais de 500 filiais em diversos estado do Brasil e chega com grande expectativa de venda em São Luís.

Do O Imparcial

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Seguro DPVAT não será reajustado em 2015

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido como Seguro DPVAT, não será reajustado em 2015. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, não há necessidade do reajuste. Este é o segundo ano consecutivo sem que o DPVAT sofra alterações.

A decisão foi tomada após a área técnica da Susep ter conferido a planilha de custos apresentada pela Seguradora Líder, responsável pela administração do seguro obrigatório. De acordo com a assessoria de imprensa da Susep, diante do resultado positivo da análise das contas, a autarquia decidiu que não levaria uma proposta de reajuste à reunião do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), realizada na última sexta-feira (12).

O seguro, que é cobrado anualmente, gera receitas para os sistemas de saúde e de trânsito. Segundo a Susep, 50% do que se arrecada com a taxa são destinados ao pagamento de indenizações e à administração das operações do Seguro DPVAT.

Do total arrecadado, 45% são remetidos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), para custeio de serviços de assistência aos que sofrem acidentes de trânsito, e os 5% restantes ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para programas de educação e prevenção de acidentes. Em 2013, foram repassados R$ 400 milhões ao órgão, conforme informações da Líder.

Do O Imparcial

Atenção, prefeitos e construtores! Arnaldo Melo garante que pagará todos os convênios até o dia 31

Governador Arnaldo Melo
O governador do Maranhão por (agora) 16 dias, Arnaldo Melo (PMDB), garantiu que vai pagar todos os convênios firmados com o Governo do Estado.

Arnaldo disse que os convênios serão pagos até o final do seu mandato. O novo governador está fazendo o levantamento dos convênios que foram empenhados e das construtoras que cumpriram com as suas obrigações – fazendo as medições das obras de forma correta.

Vamos cumprir todos os contratos e convênios firmados até o dia 31 de dezembro”, disse Arnaldo Melo, em entrevista ao Imparcial.

Há uma expectativa muito grande por parte dos prefeitos e construtoras, que aguardam ansiosamente esse repasse para dá continuidade as obras que estão paradas em vários municípios do Estado.

Agora só resta aguardar o governador Arnaldo Melo honrar com seu compromisso e a sua palavra.

Do blog Luís Pablo

MEG CLUB Apresenta... Pré - Reveillon com Furacão do Forró e Forró da Curtição em Olho d'Água das Cunhãs


segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Gil Silva é reeleito presidente do SINSEP – ODC Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olho d'Água das Cunhãs – MA

Presidente Gilson Vieira
O Presidente do SINSEP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olho d’Água das Cunhãs- MA, foi reeleito e comandará a entidade por mais três anos, a eleição aconteceu hoje domingo (14), a votação teve início por volta das 08h00 da manhã e foi encerrado às 13h00, o local foi no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Olho d’Água das Cunhãs - MA.  O Presidente Gilson Vieira da Silva foi reconduzido ao cargo, dos 361 votos foram 04 nulos, ele obteve 223, o seu adversário Professor Wesly Alves de Sá obteve 134.

Após a apuração dos votos e conclamado Gilson Vieira da Silva o vitorioso no pleito, seu adversário Wesly Alves de Sá lhe parabenizou por mais uma vitória e disse que vai continuar lutando em prol dos servidores, cumprimentou o Presidente deu lhe um abraço firme, Wesley deixou bem claro que ele e seus  companheiros de chapa vão continuar trabalhando e contribuindo com a entidade.

Foi uma eleição democrática, observamos a disputa voto a voto pelos dois candidatos, na prática um corpo a corpo nos minutos finais da disputa eleitoral sindical, nessas fotos acima, isso  é uma prova de que ocorreu na perfeita tranquilidade, veja exatamente na hora que esse eleitor, um senhor do Povoado Bacuri da Linha chega ao local de votação, ele é recepcionado pele candidato Gil Silva e 15 segundos depois ele é novamente recepcionado pelo candidato Wesly Alves. Esse fato se repetiu dezenas de vezes a poucos metros da sessão, além de fazer a boca de urna os dois candidatos e seus respectivos companheiros de chapa ainda tiravam um tempinho para conversar rapidamente.
Gil Silva e seus amigos saíram em passeata pelas Ruas e Avenidas da cidade, o ponto final foi na residência do conceituado Advogado Dr. Leonardo Colácio, onde comemoraram a vitória em grande estilo com direito a um churrasco regado a um variado tipo de bebidas, a comemoração contou com a presença de um grande número de servidores e amigos, o prefeito Rodrigo Oliveira, Goião Presidente Câmara, Dr. Clóvis e outras autoridades. 

Do blog Antonio Filho Mirante

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Arnaldo Melo é o novo governador do Maranhão

Arnaldo Melo Toma Posse/ Foto Handson Chagas
Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (10), o primeiro secretário, deputado Rogério Cafeteira, fez a leitura da carta-renúncia da governadora Roseana Sarney. Na ocasião, os deputados empossaram o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, no cargo de governador do Maranhão. Assumiu a presidência do Legislativo, o deputado Max Barros. “A história muitas vezes nos impõe decisões inesperadas e agradeço a homenagem e a confiança da governadora Roseana Sarney”, declarou o governador empossado.

Arnaldo Melo disse que são 24 anos atuando como deputado, cargo que exerce graças ao apoio do povo. “Sinto-me emocionado em assumir o governo, emoção que divido com os meus colegas deputados que nunca me faltaram e ao povo a quem devo dedicar os 21 dias de um governo que não será de longevidade, mas de intensidade”, destacou.

Ele disse que espera o apoio dos colegas deputados e dos poderes constituídos para realizar um governo digno nos próximos dias. “O Governo do Estado é um instrumento representativo do povo e é com espírito de cidadão e vontade de fazer que pretendo realizar todas as tarefas que o cargo impõe”, ressaltou o governador.

O governador afirmou que pretende fazer o máximo possível para seguir com o trabalho. “O tempo é curto para criar novos programas, mas o governo tem obras no interior e na capital em andamento, outras em conclusão, que pretendemos intensificar o ritmo para que sejam inauguradas ou deixar em fase bastante adiantada para conclusão no próximo governo”.
Foto/Antônio Martins
Ele ressaltou que o seu governo tem como meta dar continuidade ao trabalho do Governo Roseana Sarney. Falou, ainda, sobre a transição para o novo governo, que vai continuar colaborando com o repasse de informações para que nova equipe que vai assumir em 2015 tenha facilidade na execução dos programas. “Queremos uma relação harmônica com a equipe que assumirá a partir de janeiro”, assegurou.

O novo governador declarou que assume com uma grande responsabilidade a cumprir até 31 de dezembro. “Teremos um trabalho intenso com os secretários e auxiliares para entregarmos um estado organizado e com ações em todos os municípios do Maranhão”, apontou.

Ainda na Assembleia Legislativa, o novo governador anunciou que o deputado Carlos Alberto Milhomem assume a Casa Civil e confirmou que o médico José Márcio Leite, adjunto da Secretaria de Estado da Saúde (SES), comandará a pasta, após a renúncia do secretário Ricardo Murad. Ele informou que as mudanças no governo serão apenas de ajustes para concluir o mandato.

Do blog Sérgio Matias

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

A Loja Maçônica de Olho d'Água das Cunhãs promoveu o 1º Festival da Cerveja

A Loja Maçônica, União e Caridade, nº25 realizou nesse domingo (07), ás 13h00 até as 19h00, em sua Sede, a 1ª Edição do Festival da Cerveja. A festa foi animada pela Banda Encantos de Vitorino Freire.

Os membros da Loja Maçônica que já é de costume e também tradição, promover o Festival do Chopp, esse ano foi diferente, aconteceu o Festival da Cerveja esse evento de grande porte na cidade de Olho d’Água das Cunhãs. É enorme a participação das pessoas de cidades vizinhas e região, pelo fato da festa sempre ser de qualidade, com muita segurança, bem organizada e de grande estrutura.

A caneca dava direito a sua entrada e, mas de um participante, que custou no valor de R$ 30,00 sendo 08 fichas de cervejas 600 ml para o participante se abastecer. As cervejas distribuídas foram Brahma e Skol, durante todo o evento..
A Loja Maçônica fica na Rua Juarez Távora, Bairro Novo, próximo ao Estádio Azevedão em Olho d’Água das Cunhãs.
Vejas alguns flashes registrados:













sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

E agora José ! Ex-prefeito de Olho d’Água das Cunhãs José Alberto Azevedo tem suas contas desaprovadas pelo TCE

Ex-prefeito José Alberto Azevedo
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 03/12, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou a prestação de contas apresentada por José Alberto Azevedo, ex-prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, relativa ao exercício financeiro de 2009. A Corte de Contas decidiu que o gestor deve devolver aos cofres do município uma quantia acima dos R$ 3,7 milhões, além do pagamento de multas que totalizam, aproximadamente, R$ 506 mil.

A principal irregularidade detectada pelos auditores do TCE na prestação de contas de José Alberto Azevedo está relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB: ausência de notas fiscais para comprovação de despesas, irregularidades em processos licitatórios, entre outros, resultaram no pagamento do débito de R$2.729.310,00 e um acúmulo de multas que superam o valor de R$ 300 mil.

Para um gestor que pregava a moral e a transparência a situação ficou meio critica, inclusive na campanha eleitoral de 2012 o ex-prefeito José Alberto Azevedo distribuiu juntamente com o seu grupo político panfletos mostrando segundo eles, os políticos fichas sujas do município, inclusive no mesmo folheto existia uma vaga no qual ele mesmo pôde preencher.

E, contudo isso pode se fazer a mesma pergunta que era feira pelo mesmo: onde foi parar tanto dinheiro?

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Festa de Aniversário dos 53 anos de Olho d'Água das Cunhãs

Neste domingo (30) Olho d’Água das Cunhãs comemorou 53 anos de emancipação política. E para marcar essa a data especial, a administração municipal, junto ao prefeito Rodrigo Oliveira, preparou uma vasta programação festiva para comemorar a emancipação política e a administrativa do município.

Para isto, várias duas grandes atrações foram contratadas para animar o público presente durante a noite de festa.

Começando a programação na sexta-feira (28) com as inaugurações das ruas recentes asfaltadas com a presença do deputado estadual eleito Sousa Neto, do prefeito, Rodrigo Oliveira, vereadores, secretários municipais e demais autoridades do município. Sousa Neto ressaltou o trabalho do prefeito e destacou a importância da parceria do estado com o município, o próximo representante de Olho d’Água das Cunhãs na Assembleia Legislativa disse ao público: “serei um aliado forte de nosso município na Assembleia, meu mandato é do povo do Maranhão e especial ao município de Olho d’Água das Cunhãs” finalizou o deputado eleito.
Momento da inauguração das ruas do Bairro Novo.
Dando sequencia a programação, foi realizado o 2º Soletrando Municipal com a realização da Secretaria Municipal de Educação, foi realizada uma missa em ação de graças, logo após o hasteamento da bandeira com a participação da Fanfarra Adventista de Imperatriz - MA. À tarde, o prefeito Rodrigo Oliveira acompanhado de secretários e vereadores e do Deputado Alberto Filho prestigiaram a final da Copa Luis Gomes de Sousa, onde o Município premiou o 1º Lugar do Campeonato com R$ 4.000,00 reais e o 2º Lugar com R$ 2.000,00 reais.

Missa em ação de graças.
Hosteamento das bandeira.
Apresentação da Fanfarra da Igreja Adventista de Imperatriz - MA.
Premiação da Copa Luis Gomes de Sousa.
Dentre as atrações musicais destaque para o ex – vocalista da Banda Calcinha, Preta Daniel Diau que fez um grande show para o público evangélico. E esse ano Olho d’Água das Cunhãs contou com um show inédito da banda Chicabana e pra finalizar com chave de ouro a festa prosseguiu com o show da musa do forró, Monique Pessoa, que agitou a festa a noite toda. Uma grande estrutura de palco, som, iluminação e barracas foi montada para realização do evento.
Show Gospel do Daniel Diau.
Primeira Dama, Luana Oliveira, Prefeito Rodrigo Oliveira e Kiko, cantor da Chicabana. 
Show da banda Chicabana.
Monique Pessoa.
Show da Monique Pessoa.

Rigo Teles anuncia obras do Dnit para a cidade de Bacabal

O deputado Rigo Teles (PV) informou nesta terça-feira (2), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) determinou a imediata resolução dos problemas enfrentados pela população, no trecho da BR-316 que corta a cidade de Bacabal.

A informação foi prestada depois do Rigo participou de reunião com o superintendente do Dnit, Gerardo Fernandes, acompanhado do deputado federal Alberto Filho (PMDB) e dos vereadores de Bacabal, Manoel da Concórdia (presidente), Reginaldo do Posto, Erivelton Martins, Gledson Santos e Professor Maninho.

O parlamentar informou ainda que o Dnit vai executar, imediatamente, a implantação de semáforos próximo do Febac, da Rodoviária e do Supermercado Carvalho, o alargamento da ponte próximo do Caps e a recuperação do contorno de acesso a Avenida João Alberto de Souza, que está em péssimas condições.

Foto MateriaRigo Teles garantiu que ficou definido que o Dnit vai solicitar que a Cemar retire os postes colocados muito próximos da pista de rolamento da BR-316, que causam frequentes graves acidentes, inclusive com vítima fatais, e mandar construir passarelas para dar mais segurança na travessia da rodovia federal.

Para Rigo Teles, promover a reunião dos vereadores com o superintendente do Dnit, é apenas o primeiro passo para o trabalho que deve ser executado nos próximos quatro anos em benefício do povo de Bacabal, que acreditou na sua proposta de campanha de levar melhores condições de vida para o povo do município.

ASCOM/Via blog do Luis Cardoso

Mulher perde a vida em acidente na rodovia MA 262

Na tarde de segunda-feira (2) aconteceu um grave acidente na rodovia MA 262, que liga as cidades de Matões e Parnarama. Duas pessoas moradoras de Parnarama, um homem e uma mulher, que se dirigiam em uma motocicleta para Matões com a intenção de visitar familiares, caíram na pista depois que o veículo perdeu o controle quando atravessava uma ponte localizada no povoado Macambira, resultando na morte de Maria Antônia da Conceição, de 51 anos de idade, que vinha na garupa.

Segundo testemunhas, o condutor da motociclista vinha em alta velocidade e ao chegar à pequena ponte de concreto que apresenta problemas estruturais, o veículo levantou a parte da frente e a mulher que carregava o capacete no braço foi arremessada contra a proteção lateral da ponte, ficando com a cabeça presa nas ferragens ocasionando sua morte instantânea.


Antônio Carlos de Sousa Filho, 37 anos, condutor da motocicleta, teve apenas ferimentos leves. (Com informações do Matões Notícias/Via blog do Sérgio Matias).

Entra em vigor hoje a Lei Antifumo, o prazo de adaptação são de 120 dias


Entra em vigor hoje a Lei Antifumo que proíbe o uso do cigarro em lugares fechados, sendo eles públicos ou privados, trazendo assim o fim dos fumódromos. No Maranhão, os donos de estabelecimentos como bares e boates terão 120 dias, contando a partir de hoje, para adaptar-se à nova regulamentação. Quem desrespeitar a norma pode receber multas de R$100 mil até R$1,5 milhão e perder a licença de funcionamento.

No estado o número de fumantes caiu, é o que conta Teresa Carvalho, Coordenadora Estadual de Controle do Tabagismo. “Em 2000, 32% da população era fumante. Em 2013, porém, o número caiu mais da metade, sendo de 14,3% apenas. O tabagismo é considerado um problema de saúde pública que mata, aproximadamente, 200 mil pessoas por ano somente no Brasil”, explica Teresa.

A coordenadora conta que, no Maranhão, os agentes de saúde irão aos estabelecimentos para educar e informar os proprietários e empregados sobre a lei. “Serão 120 dias para que todos se adaptem e, então, inicia a fiscalização com multa”, informa.

Teresa explica ainda que o fumante não pode ser penalizado por fumar em local proibido. “A droga é lícita e a lei não veio para proibir os fumantes, a multa vai para o dono do estabelecimento. O objetivo é proteger os não-fumantes, como os trabalhadores dos locais”.

Com a vigência da Lei 12.546, aprovada em 2011 mas regulamentada em 2014, fica proibido fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Se os estabelecimentos comerciais desrespeitarem a norma, podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

É importante ressaltar, porém, que continua permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, em áreas abertas de estádios de futebol, em vias públicas e em tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções também estão cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar, caso isso faça parte do ritual.

Dados disponibilizados pelo Centro de Controle e Prevenção americano dizem que sete, entre cada dez fumantes, desejam parar de fumar. As medidas para controle do tabaco podem ajudá-los a ter sucesso porque reduzem os estímulos ambientais e inibem a disseminação do tabagismo.

Um estudo internacional sobre ambientes de trabalho livres do fumo, publicado no Jornal Britânico de Medicina, concluiu que o número de fumantes diminui em 4% e que aqueles que não largaram o tabagismo passaram a fumar três cigarros a menos por dia.

Do O Imparcial

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Já esta tudo preparado para as comemorações dos 53 anos de emancipação política de Olho D’Água Das Cunhãs



Dia 28 de novembro: Sexta-feira a parti das 08h00min da Manhã
 
-Inauguração de pavimentação Asfáltica de ruas do Bairro João Alberto de Sousa (Bairro Novo)
-inauguração de Pavimentação asfáltica de ruas do bairro Ariela.
- inauguração de Pavimentação asfáltica de ruas da Vila Elvira
- inauguração de Pavimentação asfáltica de ruas da Vila Frei Felipe
- inauguração do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS do Bairro Residencial Primavera
-Inauguração da cobertura da quadra de Esporte da Rua João pessoa

Dia 29 de Novembro: Sábado
-19h00min apresentação de cantores e bandas evangélicas locais e regionais
-20h00min Inicio do Show do Cantor Daniel Diau (ex-Calcinha Preta) na praça Antonio Tomaz 

Dia 30 de Novembro: Domingo
-05h00min Alvorada Festiva pelas ruas da cidade
-08h00min Missa em ação de graça na Igreja Matriz
-09h00min Hasteamento das Bandeiras em Frente ao centro administrativo Antonio Alves De Oliveira  com a participação da Fanfarra Adventista de Imperatriz-MA

-16h00min Encerramento do Campeonato municipal Luiz Gomes De Sousa no Estádio Municipal
-21h00min Show Da Banda Chicabana
-00h00min Show Da Cantora Monique Pessoa e Banda