sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Justiça nega suspensão de decisão que empossa vice em Bom Jardim

Do G1 MA
Presidente do TJ rejeita suspensão de decisão que empossou Gralhada como prefeita de Bom Jardim (Foto: Biné Moraes/ O Estado)
Presidente do TJ mantém decisão que empossou vice como prefeita de Bom Jardim (Foto: Biné Moraes/ O Estado)
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Silva Freire, 
negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido), que buscava afastar a prefeita em exercício Malrinete Gralhada (PMDB), do comando da prefeitura de Bom Jardim (MA).

O pedido protocolado pelo advogado Tibério Mariano Martins Filho, em nome de Lidiane Leite e do município de Bom Jardim, contestou a posse de Malrinete Gralhada e apontou como uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal, interferindo na ordem administrativa geral”. Tibério aparece como novo defensor de Lidiane depois que o advogado Carlos Sérgio de Carvalho abandonou o caso.

A vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), tomou posse do cargo de prefeita, após a cidade ficar sem gestor desde que Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após ter a prisão decretada pela"Operação Éden", da Polícia Federal. O G1 tentou contato com Gralhada para falar sobre o pedido de afastamento feito por Lidiane, mas não obteve êxito até a publicação desta matéria.


A decisão
Na decisão, a desembargadora Cleonice Silva explica que a liminar que concedeu a posse de Gralhada “objetivou garantir a ordem pública, não restando demonstrada, de maneira satisfatória neste incidente, a ocorrência das circunstâncias autorizadoras capazes de suspender a liminar”.

A magistrada disse ainda que a decisão foi baseada na necessidade de dar continuidade à administração municipal e evitar riscos para a população em geral, decorrentes da ausência de comando da Prefeitura.

“Pesa na questão, de um lado princípio da soberania popular para manter o exercício do mandato de Prefeito em favor da senhora Lidiane Leite, que tem uma substituta também eleita pelo povo, de outro, o princípio da continuidade da administração pública. A compatibilização de ambos os princípios, é seguir a ordem natural das coisas, a substituta constitucional da senhora Lidiane Leite, deverá assumir o mandato de Prefeita Municipal, enquanto durar o desaparecimento daquela, seja voluntariamente como fugitiva da Justiça Federal, seja compulsoriamente em caso de prisão, enquanto durar”, disse na decisão.

terça-feira, 1 de setembro de 2015

PDT ganha filiação do prefeito Rodrigo Oliveria e de prefeitos maranhenses com gigantesca festa em São Luís

Gilson Teixeira/OIMP/D.A Press
Os prefeitos Rodrigo Oliveira de Olho d'Água das Cunhãs, Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Léo Coutinho (Caxias) e Gil Cutrim (São José de Ribamar) oficializaram, na manhã desta sexta-feira (28) a sua filiação ao PDT na Convenção Estadual do partido, realizada na casa de eventos Patrimônio Show, no tradicional bairro da Praia Grande.

Durante a solenidade, que teve a presença do governador Flávio Dino e de inúmeras lideranças políticas e dirigentes partidários, o deputado federal Weverton Rocha foi eleito como novo presidente do PDT no Maranhão. A Convenção Estadual transformou-se num gigantesco ato político, que serviu de palco para a filiação de 18 prefeitos maranhenses e de diversos vereadores.

Ao proferir discurso durante o evento, o governador Flávio Dino ressaltou a importância do partido no estado, com enfática saudação às lideranças políticas e militantes presentes na Convenção. Ele avaliou que o fortalecimento do PDT significa também o fortalecimento de um governo que foi eleito para mudar o cenário de pobreza e atraso imposto durante anos aos maranhenses.

“Fortalecer o PDT é fortalecer o Brasil. O fortalecimento do PDT implica o fortalecimento do Maranhão. E o fortalecimento do PDT significa, também, fortalecer o nosso governo, para que possamos avançar com o processo de mudanças que instauramos em nosso Estado”, discursou Flávio Dino.

O evento contou com a participação do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, do secretário-geral licenciado do partido e ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, além dos deputados federais André Figueiredo (CE), Damião Feliciano (PB), Marcos Rogério (RO), Félix Mendonça (BA) e do secretário estadual do Trabalho e da Economia Solidária, Julião Amin, dentre outras autoridades dos poderes executivo e legislativo.


Do blog Manoel Santos com edição

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Sargento da polícia mílitar de Olho d’Água das Cunhãs recebe medalha de honra ao mérito


Com honras militares, a polícia militar do estado do Maranhão, através do 15º Batalhão, conferiu ao 1° Sargento Pinheiro, o diploma de honra ao mérito e medalha de ouro e prata por 10 e 20 anos de serviços prestado, obtendo uma conduta exemplar e sem manchas na corporação e em favor da sociedade olhodaguense.

A solenidade aconteceu no prédio do batalhão da polícia, na manhã de hoje (25) e contou com policiais, sargentos e tenentes que fazem partes da corporação que tambem foram homenageados no dia do soldado.

Este evento representa a renovação do compromisso, mantendo uma atuação profissional pautada pela ética, justiça, lealdade, pela coragem, com respeito aos direitos humanos e participação social para a identificação e resolução dos problemas relacionados à defesa social.


O blog Ayrton Carvalho parabeniza o Sargento Pinheiro pelo seu trabalho desempenhado a cidade de Olho d’Água das Cunhãs.

Conselho Municipal de Juventude é criado em Olho d'Água das Cunhãs

Com a idéia de atender as necessidades da juventude, cada vez mais a sociedade civil tem se organizado para formar Conselhos de esfera municipal, estadual e nacional destinados a defender os interesses dos jovens. O município de Olho d’Água das Cunhãs criou recentemente o Conselho Municipal de Juventude, que pretende orientar políticas públicas para os jovens do município que sofrem de carência de políticas, principalmente, nas áreas de cultura, lazer e segurança


Acompanhar e orientar as políticas públicas da juventude são as principais perspectivas com o Conselho.

Muitas coisas ainda vem por ai, aguarde!

Prefeito Rodrigo Oliveira reinaugura estrada do Centro do José Rodrigues em Olho d'Água das Cunhãs

Contrariando a realidade da crise em todo o país, a tarde do último sábado (22) foi marcada por mais um grande evento realizado pela Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs, foi inaugurada a pavimentação asfáltica, meio fio e sarjeta da Avenida José Rodrigues no Bairro Residencial Primavera, as obras foram feitas com recursos próprios.   

O Prefeito Rodrigo Oliveira acompanhado pela multidão, pelo Deputado Estadual, Stênio Resende, Deputado Federal, Juscelino Filho, vereadores, secretários e amigos participaram de uma carreata até o Povoado, durante o percurso populares satisfeitos acenavam positivamente para a comitiva do Prefeito Rodrigo Oliveira que está fazendo um trabalho que é referência no interior do estado.  Após o percurso todos se concentraram em frente ao bar do Chico Birica na Rua do Cajueiro onde falaram ao público.  
Não poderia ser diferente, foi o Deputado Estadual Stênio Resende (PRTB) que abriu com chave de ouro o discurso das autoridades. No discurso o deputado relembrou sua história política, parabenizou o Prefeito Rodrigo Oliveira, disse que ele é o gestor municipal que mais trabalhou em todo o Estado do Maranhão. O Deputado finalizou ratificando que seu gabinete está aberto para o povo de Olho d’Água das Cunhãs.  
O Deputado Federal Juscelino Filho (PRP) também foi rápido e objetivo em suas palavras, agradeceu ao convite do Prefeito Rodrigo Oliveira, fez referências a liderança política dos Ex-Prefeitos Dr. Ademar Oliveira e Aluísio Holanda, agradeceu a votação obtida no município. Juscelino Filho parabenizou a população do Povoado Centro do José Rodrigues e disse que é deputado de todo o estado e tem o compromisso de trabalhar por todos os municípios e Olho d’Água das Cunhãs também terá uma atenção especial, disse que o seu gabinete está a disposição do Prefeito e do povo olhodaguense. O parlamentar disse que apesar da crise e dificuldades que os municípios passam, Rodrigo Oliveira é um gestor bem avaliado respeitado e seu  trabalho é referência para os outros municípios.

Inaugurar  obras durante esses dois anos e sete meses de mandato o Prefeito Rodrigo Oliveira,  tem feito isso em todo o Município e durante seu discurso ele falou sobre seu desejo de fazer muito faz por Olho d’Água das Cunhãs. O Gestor Municipal parabenizou o povo presente e agradeceu aos deputados Stênio Rezende e Juscelino Filho, a Vice-Prefeita, Lúcia do Aluísio, os vereadores e secretários municipais. O Prefeito falou sobre a obra que estava sendo inaugurada, destacou os funcionários que tiveram sua parcela de contribuição na  recuperação da pavimentação asfáltica e melhorias na estrada do Povoado Centro do José Rodrigues.



Rodrigo Oliveira foi recebido com festa pela população, isso é uma forma de agradecimento pelo trabalho e respeito que ele tem com o povo olhodaguense, contra fatos não há argumentos, uma verdade  é que nunca na história política de Olho d’Água das Cunhãs um gestor municipal trabalhou tanto e pagou em dias os funcionários e fornecedores é  por isso que seu índice de aprovação é a maior de toda história em nosso município. (Com informações do blog Antonio Filho)

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Funcionários de fazenda são acusados de invadir residência de comerciante e agredir toda sua família, em Bacabal

Do blog Sérgio Matias
Na manhã de domingo a cidade de Bacabal esteve agitada por conta da tradicional Cavalgada de São Raimundo Nonato, evento que acontece no todo mês de agosto. Organizado pela Pastoral da Família, o evento reúne centenas de cavaleiros e amazonas de todas as partes da cidade, sede e zona rural.

Como sempre, esse ano a cavalgada foi bastante prestigiada e aconteceu sem nenhum contratempo, porém, como em qualquer lugar há uma minoria que resolve esticar o tempo de diversão e, consequentemente, do consumo de bebida alcoólica, a soma disso quase sempre resulta em confusão.

Essa parece ter sido a motivação do caso ocorrido, por volta das 19 horas, onde o comerciante Raimundo Oliveira Rodrigues, proprietário da loja Rei das Selas, e seu filho Leandro Fontenelle foram agredidos por socos, chutes e pontapés após um desentendimento gerado em recorrência de uma aparelhagem de som (paredão) que foi estacionada interrompendo o trânsito próximo a empresa, localizada no bairro Cohabinha, às margens da BR 316, via que também dá acesso a sua residência.

Segundo publicação feita por Leandro Fontenelle em sua página no Facebook,  em torno de 15 pessoas que estavam bebendo em um bar tentaram impedir que seu pai passasse com o carro pelo local, como não conseguiram, foram até a residência da família  tomar satisfação.
Após invadir o imóvel, o grupo agrediu física e verbalmente todas as pessoas que cruzaram seu caminho. Nem a esposa do comerciante e um amigo de Leandro conseguiram escapar ilesos.

“Fomos chamados de vagabundo, eu e meu pai somos trabalhadores e pessoas íntegras que vivemos do nosso trabalho, além do mais temos o respeito e prestígio da sociedade e todos nos conhecem!”, escreveu Leandro.
Ainda de acordo com ele, os agressores são funcionários da Fazenda SABESA e teriam vindo á sede do município participar da cavalgada. “Graças a Deus a polícia chegou a tempo e as providências serão tomadas. Gostaria de agradecer a equipe do hospital e as polícias Militar e Civil que nos acolheram e que estão agora tomando as providências no caso”, finalizou.

Na confusão, um dos agressores acabou deixando seu aparelho celular cair no chão.

Um Boletim de Ocorrência foi registrado e os acusados deverão responder criminalmente pelas agressões.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

EXCLUSIVO! PF deflagra operação em Bom Jardim; desvios podem chegar a R$ 15 milhões

pf_bom_jardim
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) operação na cidade de Bom Jardim.

As primeiras informações apontam para a prisão de Antonio Cesarino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Bom Jardim (STTR) e ex-secretário de agricultura do Município.

Na imagem acima, uma viatura da PF com agentes federais aparece na porta do sindicalista.
A prefeita Lidiane Leite (PP) – foto ao lado – tamém é alvo da ação. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em sua residência em Bom Jardim.

Um terceiro mandado foi expedido contra Beto Rocha.

A prefeita está em São Luís. Ela é investigada desde o início do ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundeb e do Pnae.

Em recente evento político na cidade, uma espécie de comício, a gestora chegou a comentar a apuração da polícia e dos promotores estaduais e federais.

“Eu não me importo. Quero que investigue sim, quero que se puna o responsável. Se houver, que eu não sei se há. Estou de cara limpa, aqui pra vocês, batalhando por uma melhoria nessa cidade, uma evolução maior para este povo”, acrescenta a gestora municipal.

No início da semana, reportagem do Bom Dia Brasil revelou que a Prefeitura pagou por reformas de escolas que nunca foram feitas. E apresentou fatura de suposta compra de produção agrícola local de trabalhadores que alegam nunca ter plantado nada para vender.

Segundo o MP, os desvios podem chegar à casa dos R$ 15 milhões.


“A princípio, a gente apurou que mais de R$ 15 milhões, no ano de 2014, foi aplicado em reforma de escola e em construção de escolas e, isso, aparentemente, andando por Bom Jardim, na zona rural isso não existiu. E a gente requisitou todos esses contratos, mas não encontrou”, diz a promotora de Justiça Karina Chaves. (Com informações do blog Gilberto Léda)

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Suspensa decisão da turma recursal de Bacabal e Olho d’Água das Cunhãs que condenou o jornalista Ayrton Carvalho por dano moral

Ministro Celso de Mello.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 21476 para suspender decisão da Turma Recursal de Bacabal e Juízo de Olho d’Água das Cunhãs que condenou um jornalista a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, por publicações supostamente ofensivas em seu blog.

Após sentença do juízo da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, em caso envolvendo uma Promotora de Justiça, Valéria Chaib Amorim de Carvalho, e o jornalista e editor de blog, Ayrton Pereira Carvalho, a Turma Recursal de Bacabal, ao julgar o recurso de apelação, manteve integralmente a decisão, que condenou o blogueiro a pagar indenização, por entender que configura dano moral “a divulgação de matéria jornalística com viés pejorativo, ofensivo à honra e à imagem da pessoa alvejada”.

Na sequência, a defesa do jornalista interpôs Recurso para o Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de Reclamação (RCL) 21476. A argumentação principal foi a de que a condenação violou o entendimento do STF na ADPF 130, relativo à liberdade de expressão. Segundo o advogado, que atuou no feito, Dr. Leonardo Colácio (OAB/MA 8133), “não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico”, além do que, o valor “exorbitante” fixado pelo Juízo, restringiria o exercício da atividade jornalística, “utilizando-se do viés financeiro para inibi-lo e, consequentemente, censurá-lo”.

A concessão da liminar baseou-se na decisão proferida pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou que a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) é incompatível com a Constituição Federal. O ministro também enfatizou que o exercício da liberdade de imprensa “não é uma concessão das autoridades”, e sim “um direito inalienável do povo”.

Ao apreciar o pedido, o ministro Celso de Mello, disse que a questão assume magnitude de ordem político-jurídica, sobretudo diante dos aspectos constitucionais analisados no julgamento da ADPF 130. Nele, “o STF pôs em destaque, de maneira muito expressiva, uma das mais relevantes franquias constitucionais: a liberdade de manifestação do pensamento, que representa um dos fundamentos em que se apoia a própria noção de Estado democrático de direito”, assinalou.

A decisão ressalta a consolidação de princípios essenciais ao regime democrático e que devem ser permanentemente observados e respeitados pelo Estado e por suas autoridades e agentes, “inclusive por magistrados e Tribunais judiciários”. O decano do STF observa que, de acordo com o documento, “nada mais nocivo, nada mais perigoso do que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão (ou de ilegitimamente interferir em seu exercício), pois o pensamento há de ser livre – permanentemente livre, essencialmente livre, sempre livre”.

O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, para Celso de Mello, “assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades”. No contexto de uma sociedade democrática, portanto, o ministro considera “intolerável” a repressão estatal ao pensamento. “Nenhuma autoridade, mesmo a autoridade judiciária, pode estabelecer padrões de conduta cuja observância implique restrição aos meios de divulgação do pensamento”, afirmou, citando ainda precedentes neste sentido do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Por Dr. Leonardo Colácio/Via blog do Marinho Silva