quinta-feira, 5 de março de 2015

Polícia prende quadrilha que desviou R$ 5 milhões do seguro defeso em Viana

Do blog Luís Pablo
seguro defeso - 2 Uma mega operação realizada hoje, dia 4, no município de Viana-MA, desarticulou uma quadrilha acusada de desviar milhões do seguro defeso – benefício que deve ser pago somente para quem vive da pesca no período da piracema, quando é proibida a atividade.

A Operação Peixe Grande, comandada pela Polícia Civil do Maranhão, cumpriu 8 mandados de prisão e 7 de busca e apreensão. Foram presos Antônio de Inês, Inês Pinheiro, Antônio Marinho, Marcio Júnior, Adriana Pinheiro e Luís Alberto Mendes.

Segundo informações da polícia, a quadrilha desviou R$ 5 milhões só em 2014. O bando atuava no Sindicato de Pescadores de Viana e exigia uma “tava” dos pescadores cadastrados, que ainda eram ameaçados de terem o benefício cancelamento.


Durante a operação, a polícia apreendeu computadores, documentos, celulares, veículos, dois revólveres e mais de R$ 15 mil em dinheiro.
seguro defeso - 1

quarta-feira, 4 de março de 2015

Titular do Blog do Ayrton Carvalho completa 30 anos


TSE decide pelo retorno de Alberto Filho a Câmara Federal

Após julgar e rejeitar por unanimidade o Agravo Regimental com pedido de Ação Cautelar que havia sido dado entrada pelos advogados de Deoclides Macedo, ex-prefeito de Porto Franco, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu ao parlamentar bacabalense o mandato que conquistou nas urnas.

A sessão foi realizada na noite desta terça-feira (3), em Brasília.

No final do ano passado, quando uma liminar favorável ao deputado foi revogada, sua assessoria jurídica emitiu nota à imprensa esclarecendo que a decisão, monocraticamente tomada, pelo Ministro Dias Tófoli, de validar os votos de Deoclides Macedo (PDT) carecia de decisão definitiva, uma vez que, o que decidiu o referido Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), era em caráter liminar,  e tinha por objetivo resguardar decisão futura que poderia vir a beneficiar o recorrente, como de fato acabou acontecendo nesta terça-feira (3).

Deste modo, Alberto Filho, já diplomado como Deputado Federal eleito mantém o seu novo mandato outorgado pelo povo maranhense nas eleições de 2014.
Atuaram na causa os advogados Carlos Sérgio, Bertoldo Rego e Ilanna Praseres.

Recepção
O prefeito José Alberto Veloso (pai do deputado), políticos e correligionários de Alberto Filho o recepcionarão no aeroporto regional de Bacabal, Às 9h30, quando o mesmo retorna de Brasília, onde esteve acompanhando a sessão do TSE.

Perfil
O deputado federal Alberto Filho (PMDB)  nasceu em Bacabal/MA no dia 10/02/1987. É filho de José Alberto Veloso e Sílvia Cristina Braga Veloso. Em 2007  tomou se  bacharel  em Direito  pelo  Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA).
Com apenas 22 anos assumiu o seu primeiro mandato eletivo, em 2009, quando tomou posse como o 3º Vereador mais votado do Município de Bacabal, pelo  PDT,   com  2.171  votos.
Por dois  anos   procurou   exercer a  representação política na Câmara de Vereadores sendo porta-voz dos interesses dos trabalhadores, especialmente os trabalhadores rurais, e em geral, do povo bacabalense, junto ao executivo municipal e estatual.
Em 2010 foi eleito para a Câmara dos Deputados com 89.704 votos, sendo um dos mais votados do Estado de Maranhão.
Na Câmara dos Deputados foi membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado e suplente na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Além destas  Comissões  Permanentes  integrou também duas Comissões Especiais: uma para efetuar estudos sobre as causa e as conseqüências do consumo abusivo de álcool entre os cidadãos brasileiros e a outra destinada a proferir parecer ao Projeto  de  Lei  nº 7495/2006 do Senado Federal, que cria 5.365 empregos públicos de agentes de combates ás endemias na FUNASA.

As Frentes Parlamentares  tornaram-se  um  importante instrumento político no debate de temas fundamentais para o país. O deputado Alberto Filho integrou diversas destas Frentes Parlamentares com destaque para as seguintes: a de Defesa da Vida - Contra o Aborto; a defesa de Políticas Públicas para a Juventude; de defesa do fortalecimento do Legislativo Brasileiro; de  defesa dos Garimpeiros; de defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES); de defesa do Microcrédito; de defesa de uma Política Salarial para os Aposentados e Pensionistas e por uma alternativa ao Fator Previdenciário;  de Combate á  Corrupção pela criação do Ministério da Segurança Pública; em defesa do Centro de lançamento de Alcântara; de defesa da Bolsa de Amparo ao estudante carente; de defesa da Policia Rodoviária Federal e Policia Federal; de enfrentamento ao Alcoolismo e ás Drogas; de defesa do Trânsito Seguro; de  defesa  da Igualdade Racial;  em  defesa  da  valorização  dos  Profissionais do  Magistério  e  do Financiamento da Educação; a da Segurança Pública e Frente Parlamentar da Saúde.

Do blog Sérgio Matias

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Santa Luzia

O ex-prefeito do município de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra.
O ex-prefeito do município de Santa Luzia,
 Ilzemar Oliveira Dutra.
O ex-prefeito do município de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, teve seus direitos políticos suspensos e está proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos, tendo ainda que pagar multa de meio salário mínimo. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJMA, que manteve condenação do juízo da 1ª Vara da comarca de Santa Luzia.

A ação civil pública que resultou na condenação de Ilzemar Dutra foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que se baseou em representação encaminhada pela Justiça do Trabalho de Santa Inês, acompanhada de cópias de ação trabalhista movida por um servidor contra a Prefeitura, cuja contratação foi feita durante o mandato do gestor, sem a prévia realização de concurso público.

O ex-prefeito recorreu contra a sentença, sustentando a existência de equívoco no processo e a ausência de demonstração de dolo (intenção) na conduta referida, bem como a inexistência de dano ao erário e de seu enriquecimento ilícito.

O desembargador Vicente de Castro, relator do recurso, não acolheu os argumentos da defesa e manteve a condenação, levantando aspectos da moralidade administrativa e impessoalidade enquanto valores socialmente difundidos e que admitem a responsabilização do agente.

O magistrado reprovou a contratação de servidor não concursado e sem a demonstração da excepcionalidade da situação, casos em que a Constituição determina não só a nulidade do ato como a punição da autoridade responsável.

Do blog Neto Ferreira

terça-feira, 3 de março de 2015

Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs recupera buraco em Rodovia MA 008

Após receber uma grande quantidade de chuva, nesse período do final do mês de Fevereiro ao mês de Março, o município de Olho d’Água das Cunhãs, sofre com alagamentos, deslizamento de terras e abertura de rachaduras em rodovia.

Foi o que aconteceu na MA 008 nas proximidades da Oficina do Zane, um buraco que foi a pouco tempo limpado e reparado pela prefeitura municipal de Olho d’Água das Cunhãs, devido as forças da natureza deslizou novamente causando assim um deslizamento profundo no buraco.

O órgão competente para o reparo necessário é Governo Estadual, e não Municipal. Mais mesmo assim, preocupado e tendo a responsabilidade de manter a cidade organizada a Secretaria de Infraestrutura realizou a limpeza dias antes do ocorrido e também realizou até a Operação tampa buracos, antes das festividades carnavalescas, isso mostra que o Prefeito Rodrigo Oliveira, se preocupa sim com a infraestrutura do município, não deixa estarrecido como municípios vizinhos.

EM TEMPO: Alguns blogueiros ainda não satisfeitos com as derrotas que vem sofrendo inclusive quando torce pelo não desenvolvimento de Olho d’ Água das Cunhãs, tentam de toda forma denegrir a imagem do atual prefeito tentando colocar responsabilidades do Governo Estadual para o municipal, mais mesmo assim com tamanha competência o prefeito Rodrigo Oliveira vem cuidando de Olho d’ Água das Cunhãs com respeito e determinação.

E nessa terça-feira (03) a Secretaria de Infraestrutura do município, está reformando e limpando como foi dito no inicio na matéria. 

segunda-feira, 2 de março de 2015

Irmão da prefeita de Conceição do Lago Açu quase tem orelha decepada por golpe de facão; acusado também ficou ferido

Vítima e facão que quase decepou sua orelha
Uma guarnição da Polícia Militar, do Destacamento da cidade de Conceição do Lago Açu, foi acionada por volta das 14h50 deste domingo (2) para atender uma ocorrência na localidade conhecida como Cais, onde dois homens haviam se desentendido e chegado às vias de fatos.

No trajeto os policiais cruzaram com um dos envolvidos sendo socorrido na garupa de uma motocicleta. Vilson Teixeira dos Santos, 55 anos, estava com uma das orelhas praticamente decepada por um golpe de falcão.
Viilson Teixeira no Pronto Socorro de Bacabal após cirurgia
Chegando ao local do ocorrido os PM's se depararam com José Raimundo Ribeiro Duarte, 32 anos. Ele estava com um enorme facão na cintura e também ferido, com um grande corte no braço esquerdo.

Na sua versão, o mesmo retornava do banheiro quando foi atingido por uma garrafada dada por Vilson. Apesar de ter sido preso portando um facão, José Raimundo negou que tenha sido o autor do golpe que por pouco não decepou a orelha do seu desafeto, porém, testemunhas dizem o contrário.
José Raimundo com profundo
golpe no braço esquerdo
Conduzido ao Pronto Socorro Municipal de Bacabal, ele recebeu atendimento médico e, em seguida, foi encaminhado até a Delegacia do 1º Distrito Policial, onde deverá ser ouvido na manhã dessa segunda-feira (2).
Após ser atendido no hospital, José Raimundo
é conduzido ao 1º DP
Acusado já na delegacia
Também trazido a Bacabal, Vilson Teixeira, irmão de Marly Sousa, prefeita de Conceição do Lago Açu, foi submetido a um procedimento cirúrgico e encontra-se de observação em uma das enfermarias do Pronto Socorro.

Sargento Genílson, comandante do Destacamento daquela cidade e que estava a frente da operação, afirmou à imprensa que tem se empenhado ao máximo para tirar de circulação armas de fogo, mas, principalmente, armas brancas como a que foi apreendida nas mãos de José Raimundo.

O militar relatou que só no período dos quatro dias da festa momesca doze armas brancas foram apreendidas em posse de moradores que as utilizam com a alegação de fazer sua defesa. 

Do blog do Sérgio Matias

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Mercado Municipal de Pio XII em situação precária e lamentável, população revindica e pede soluções para o problema

Foto Reprodução: TV Pio XII/Imagens Alan Melo
Decadente e sujo, o mercado municipal de Pio XII, a 290,8 km da capital, São Luis, é uma ameaça a comerciantes e consumidores do município. Parte dos cabos que sustentam o telhado de zinco está desabando, corroída pela ferrugem. Os próprios comerciantes estão retirando para não causar um acidente. “Lá fora o pessoal vende bem, agora aqui dentro é mais difícil por que é muito seboso. O pessoal olha na porta vira e se arripuna e volta pra trás”, disse uma vendedora de frutas.

Os problemas no mercado, situado nas proximidades da praça, no centro, agravam-se quando chove. “Quando vem chuva, é mesmo que ta lá fora. Aqui nesse canto aqui, derrama água diretamente, a gente fala pro fiscal eles num vem nem olhar”, reclamou uma das mais antigas comerciantes, Dona Antonia.
Parte do telhado do Mercado Municipal de Pio XII - Foto Reprodução: TV Pio XII/Imagens Alan Melo
Atualmente o estado de conservação do mercado é precário, isso já vem se agravando há vários anos. A TV Pio XII registrou esta semana, algumas imagens da parte interna e externa, onde mostra a estrutura do telhado está com sérios problemas. Uma parte do telhado está cheia de goteiras e pode está a risco de desabar. Também existem muitas infiltrações, o que poderá com o tempo, também ficar comprometida.
Foto Reprodução: TV Pio XII/Imagens Alan Melo
Assim o antigo mercado vai se descaracterizando e se deteriorando, e os projetos de reforma? de restauração? etc, etc, até a presente data, não se ouve falar nem em promessas, ficando assim os vendedores e cozinheiras que lá ganham seu pão de cada dia, só no sonho, gerando expectativas de uma melhoria ao mercado. O fato é que, se alguma providência não for tomada em curto prazo a situação tende piorar dia-a-dia, deixando o velho Mercado Municipal na mesma situação que muitas ruas estão, todas em situações lamentáveis.
Feirante do Mercado Municipal - Foto Reprodução: TV Pio XII/Imagens Alan Melo 
Mesmo no estado que está o Mercado Municipal continua funcionando e a servir os habitantes de Pio XII. Além da venda de comidas, ele também é utilizado para a venda de outros produtos, como frutas, verduras e varejo em geral.

Colaboração: TV Pio XII – Canal 11

Imagens: Alan Melo

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Juiz determina suspensão do WhatsApp em todo o país

Segundo o jornal "O Globo", o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquérito da Comarca de Teresina do Tribunal de Justiça do Piauí, ordenou que o funcionamento do WhatsApp seja suspenso temporariamente, pela Vivo, em todo o país. O motivo não foi explicitado pelo juiz, porque a ação segue em segredo de justiça. Os domínios afetados são whatsapp.net e whatsapp.com.

A companhia telefônica Vivo foi informada da decisão de Correia no dia 19 de fevereiro, segundo o jornal. A empresa tem um prazo de 24 horas para cumprir a determinação.

Na sentença, Luiz Moura Correia disse que a Vivo deverá suspender o tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais dos usuários do WhatsApp em todo o território nacional.

A empresa de comunicação entrou com um recurso para tentar cassar a decisão do juiz, de acordo com a publicação.

Com informações de O Tempo/ via blog O Imparcial

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Vaza foto íntima de vereador de Chapadinha do Maranhão

Uma foto íntima do vereador da cidade de Chapadinha, Eduardo Sá, foi publicada na internet nesta quarta-feira (25). A imagem começou a ser divulgada após pegarem do aparelho celular do parlamentar.

A imagem foi divulgada, principalmente, nos grupos de WhatsApp e chegou a ser um dos assuntos mais comentados na rede social. Na foto, o parlamentar aparece de forma intima com uma jovem de nome desconhecido.

O vereador de Chapadinha que teve a foto vazada, deve se pronunciar sobre o caso em virtude da imagem não ter autenticidade confirmada, inclusive, podendo ser apenas uma montagem

Não é a primeira vez que Eduardo Sá se envolve em escândalos. Ele teve no ano passado a casa e escritório revirados pela Polícia Federal no desencadeamento da Operação Ferro e Fogo. Sá chegou a ser apontado como um membro do grupo que se beneficiou ilegalmente através da Secretaria de Estado Meio Ambiente do Maranhão.

Do blog Neto Ferreira

Tabela estabelece parâmetros para preços de combustíveis a partir de 1º de março

O Imparcial
 (Ed Alves)
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março. No Maranhão, a gasolina subirá para R$ 3,37, enquando o diesel  vai para R$ 2,88.

Na última semana a Rede de Defesa do Consumidor (Redcom), formada pelos órgãos públicos que atuam na defesa do consumidor, moveu Ação Civil Pública contra 244 postos da capital por aumento abusivo no preço da gasolina, acima do reajuste nacional que começou a valer desde janeiro.

Para o diretor do Procon/MA, Duarte Júnior, os órgãos de defesa do consumidor no estado se esforçam para fazer com que os postos estabeleçam os novos preços para os combustíveis dentro do estabelecido pelo Confaz.

“O objetivo das ações dos órgãos de defesa é garantir o direito de o consumidor poder se defender diante dos abusos que possam ser cometidos pelos postos, como também por outros estabelecimentos. Então, diante desse quadro de maior atuação e integração desses órgãos, nós esperamos que neste novo reajuste os estabelecimentos respeitem o percentual estabelecido pelos entes federais”, declarou.

Duarte afirmou ainda que o Procon vai continuar atuando e fiscalizando para que novos abusos não venham a ser cometidos. “A fiscalização do Procon é permanente e vai muito além dos postos, se estendendo para estabelecimentos das mais diversas atividades econômicas. Mais uma vez convocamos o consumidor para que também nos ajude a fiscalizar e reivindicar seus direitos”, finalizou.

A equipe de O Imparcial entrou em contato com o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindicombustíveis-MA) para falar sobre o assunto, mas segundo a assessoria da entidade, o sindicato não comentaria o reajuste por não interferir no preço estabelecido pelos postos,  já que os estabelecimentos são livres para praticar os valores com as quais considerem necessários.

PARÂMETROS
É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal. É presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do Confaz é adotar medidas para  aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da Federação.

Pela tabela, no Distrito Federal, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,45. No Plano Piloto, área nobre de Brasília, entretanto, alguns postos já cobram R$ 3,54 pelo litro do combustível. Uma rede de postos da capital está cobrando R$ 3,42, mas já informou que a nova tabela implicará reajuste no preço ao consumidor assim que o atual estoque terminar.

No início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para aumento da arrecadação pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria correspondente , a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.
Veja como ficam os novos valores no seu Estado (R$/litro):

Acre - Gasolina (R$ 3,74) - Diesel (R$ 3,31)
Alagoas - Gasolina (R$ 3,30) - Diesel (R$ 2,70) 

Amazonas - Gasolina (R$ 3,58) - Diesel (R$ 2,85)
Amapá - Gasolina (R$ 3,19) - Diesel (R$ 2,82)
Bahia - Gasolina (R$ 3,34)
Ceará - Gasolina (R$ 3,03) - Diesel (R$ 2,50)
Distrito Federal - Gasolina (R$ 3,45) - Diesel (R$ 2,86)
Espírito Santo - Gasolina (R$ 3,38) - Diesel (R$ 2,79)
Goiás - Gasolina (R$ 3,43) - Diesel (R$ 2,88)
Maranhão - Gasolina (R$ 3,37) - Diesel (R$ 2,88)
Mato Grosso - Gasolina (R$ 3,29) - Diesel (R$ 2,90)
Matro Grosso do Sul - Gasolina (R$ 3,58) - Diesel (R$ 3,09)
Minas Gerais - Gasolina (R$ 3,36) - Diesel (R$ 2,84)
Pará - Gasolina (R$ 3,39) - Diesel (R$ 2,96)
Paraíba - Gasolina (R$ 3,25) - Diesel (R$ 2,79)
Pernambuco - Gasolina (R$ 3,25) - Diesel (R$ 2,79)
Piauí - Gasolina (R$ 3,21) - Diesel (R$ 2,82)
Paraná - Gasolina (R$ 3,28) - Diesel (R$ 2,75)
Rio de Janeiro - Gasolina (R$ 3,47) - Diesel (R$ 2,84)
Rio Grande do Norte - Gasolina (R$ 3,32) - Diesel (R$ 2,78)
Rondônia - Gasolina (R$ 3,50) - Diesel (R$ 3,05)
Roraima - Gasolina (R$ 3,16) - Diesel (R$ 2,86)
Santa Catarina - Gasolina (R$ 3,33) - Diesel (R$ 2,76)
São Paulo - Gasolina (R$ 3,15) - Diesel (R$ 2,75)
Sergipe - Gasolina (R$ 3,25) - Diesel (R$ 2,83)
Tocantins - Gasolina (R$ 3,40) - Diesel (R$ 2,81) 

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Três irmãos morrem dentro de poço em Paragominas, no Pará

Três irmãos morreram na noite desta segunda-feira (23) dentro de um poço de 30 metros de profundidade, no bairro JK, na periferia de Paragominas, no nordeste do Pará. Eles tinham idades de 22, 27 e 29 anos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, dois deles estavam fazendo a retirada de uma bomba d'água que ficava no interior do poço, que tem um metro de diâmetro. Os moradores da área disseram que era comum os irmãos fazerem esse tipo de trabalho, já que o bairro não possui serviço de abastecimento de água e a própria população constrói poços clandestinos.

Na última noite, um dos irmãos segurava uma corda e o outro descia até o fundo do poço. Ainda de acordo com os bombeiros, há indícios de que um deles tenha desmaiado devido a inalação de gases tóxicos e o outro, que estava segurando a corda, teria se desequilibrado e caído.

O terceiro irmão, quando soube da tragédia, foi ao local na tentativa de socorrer os irmãos. Angustiado, ele também se desequilibrou e caiu dentro do poço.

A remoção dos corpos durou cerca de cinco horas devido à dificuldade de acesso ao local. As vítimas foram identificadas como Ismael Cerejo Coelho, 22 anos, Evandro Costa Cerejo, 29 anos e Jeferson Costa Cerejo, 27 anos. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal de Paragominas para a perícia e devem ser liberados na manhã desta terça-feira (24).


A família das vítimas está em estado de choque, principalmente as irmãs, que precisaram receber atendimento médico. O local do velório ainda não divulgado pela família. (Com informações do G1PA/Via Sérgio Matias).

Telhado de casa desaba com família dentro em Santa Inês, MA

Foto Reprodução: TV Mirante/G1MA
O telhado de uma casa desabou na noite desta segunda-feira (23), por volta das 19h, em Santa Inês, a 243 km de São Luís. A família que morava na casa estava na sala no momento do desabamento e correu para o quintal. Ninguém se feriu.

A casa era alugada e outras partes também estavam com problemas estruturais. Nas paredes externas do imóvel já havia rachaduras e o piso do banheiro estava afundado.

O casal que alugava o imóvel preferiu não se identificar, mas contou à reportagem que as duas filhas costumavam brincar a noite no local em que ocorreu o desabamento.

O dono do imóvel também foi procurado, mas não foi encontrado até o momento.