quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Já esta tudo preparado para as comemorações dos 53 anos de emancipação política de Olho D’Água Das Cunhãs



Dia 28 de novembro: Sexta-feira a parti das 08h00min da Manhã
 
-Inauguração de pavimentação Asfáltica de ruas do Bairro João Alberto de Sousa (Bairro Novo)
-inauguração de Pavimentação asfáltica de ruas do bairro Ariela.
- inauguração de Pavimentação asfáltica de ruas da Vila Elvira
- inauguração de Pavimentação asfáltica de ruas da Vila Frei Felipe
- inauguração do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS do Bairro Residencial Primavera
-Inauguração da cobertura da quadra de Esporte da Rua João pessoa

Dia 29 de Novembro: Sábado
-19h00min apresentação de cantores e bandas evangélicas locais e regionais
-20h00min Inicio do Show do Cantor Daniel Diau (ex-Calcinha Preta) na praça Antonio Tomaz 

Dia 30 de Novembro: Domingo
-05h00min Alvorada Festiva pelas ruas da cidade
-08h00min Missa em ação de graça na Igreja Matriz
-09h00min Hasteamento das Bandeiras em Frente ao centro administrativo Antonio Alves De Oliveira  com a participação da Fanfarra Adventista de Imperatriz-MA

-16h00min Encerramento do Campeonato municipal Luiz Gomes De Sousa no Estádio Municipal
-21h00min Show Da Banda Chicabana
-00h00min Show Da Cantora Monique Pessoa e Banda

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Finalmente! Governo do Estado libera ordem de serviço da MA-008 que liga o Povoado Zé Chicão a Vitorino Freire

A recuperação da MA-008 que liga Vitorino Freire a BR-316 finalmente vai se concretizar. Através da Ordem de Serviço 004/2014-Q do DEINT – Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte, o trecho com extensão de 24 km, que liga Vitorino Freire a Zé Chicão, vai receber revestimento com camada asfáltica nos próximos dias.


A obra cujo valor é de R$ 619.338,07 terá um prazo de trinta dias corridos para a sua execução. A Construtora CENTRAL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES LTDA deverá iniciar a obra imediatamente visto que o término está previsto para o dia 16 de dezembro de 2014.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Olhodaguense é executado a bala em Lago da Pedra

Mais uma execução em Lago da Pedra. Já virou rotina, nos últimos dias, este tipo de noticiário, são vários crimes, todos cometidos à bala. A violência cresce desenfreado  no município com  cerca de 48 mil habitantes e que, carrega o apelido de ´´Lago da Bala``,isso devido ao grande índice de violência.

Na noite desta quarta-feira (19),por volta dás 20h40min,no bairro Vieira Neto,o Sr. Marcos Antônio,conhecido como´´Brisado``,44 anos,foi executado na porta de sua residência com pelo menos oito tiros.Dois elementos não identificados,em uma moto,efetuaram vários disparos,os projéteis atingiram várias partes da casa.Mais de 13 tiros foram disparados.


A vítima que residia em Lago da Pedra, é natural de Olho d´Água das Cunhãs para onde o corpo foi levado


Ainda não se sabe o motivo de mais esta execução.A polícia fez os primeiros levantamentos e continuará fazendo os trabalhos de investigação.



Informações Blog Walney Batista

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Recurso de reconsideração de Josimar Cunha no TCE-MA será julgado quarta-feira (19)

Do blog Domingos Costa
DSC_0171-1024x682No inicio do mês de setembro do ano passado, o TCE/MA - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão julgou irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2008, do ex-prefeito do Município de Maranhãozinho, Josimar Cunha Rodrigues.

Junto com a condenação, o ex-gestor foi multado e terá que devolver mais de R$ 65 mil aos cofres públicos. Só conseguiu disputar a eleição 2014, através de um recurso de reconsideração junto às contas reprovadas no TCE-MA.

Josimar Cunha, que por sinal, obteve quase 100 mil votos como deputado estadual, é suspeito de chefiar um esquema de fraude de licitações em parte das quase duas dezenas de prefeituras que financiaram sua campanha eleitoral.

A caso é um dos que foram enviados para a produção do Programa Fantástico, da Rede Globo, que deve ser investigado pela série ‘Cadê o dinheiro que tava aqui?, onde o repórter secreto Eduardo Faustini mostra o sumiço do dinheiro público em prefeituras brasileiras.
É aguardar e conferir…

Pauta da 42ª Sessão ordinária do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Serão julgados na Sessão de do Pleno de quarta-feira, 19, de novembro de 2014, às 10 horas, ou não, se realizando, nas quartas-feiras subsequentes, os seguintes processos:
50 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 2828/2008
GABINETE DO PREFEITO DE MARANHÃOZINHO
Responsável: Josima Cunha Rodrigues - Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Antônio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6527
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Observação: Recurso de reconsideração. 

51 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 2829/2008 - GABINETE DO PREFEITO DE MARANHÃOZINHO
Responsável: Josima Cunha Rodrigues - Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antônio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6527
Observação: Recurso de reconsideração. 

52 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2831/2008 - GABINETE DO PREFEITO DE MARANHÃOZINHO
Responsável: Josima Cunha Rodrigues - Prefeito
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: Osmário Freire Guimarães
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho - OAB/MA 6.527

Observação: Recurso de reconsideração. 

PROCON inaugura unidade em Bacabal hoje quarta-feira (19)

Como parte do projeto de municipalização do Procon do Maranhão, com o objetivo de descentralizar os serviços do órgão de defesa do consumidor, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) inaugura, nesta quarta-feira (19), uma unidade do Procon na cidade de Bacabal. A finalidade da nova sede é de trazer ao nosso município os serviços do órgão e garantir os direitos dos cidadãos.

O projeto de municipalização do Procon do Maranhão ganhou destaque no Brasil quando foi  eleito, em 2013, o melhor órgão do país pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça. "Estamos implantando o órgão em Bacabal e iremos implantar em mais 15 municípios, pois a defesa do consumidor se tornou uma política pública que tem ganhado força no nosso Estado. Esse é um projeto piloto que está dando destaque ao Maranhão pela descentralização da política de atendimento ao consumidor”, informou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira.

Luiza Oliveira informou, ainda, que as participações das prefeituras têm sido fundamental para a execução do projeto, pois, de acordo o Termo de Convênio assinado no início do ano, as Prefeituras Municipais fornecem a estrutura física predial e corpo de funcionários, enquanto a Sedihc disponibiliza equipamentos para as novas unidades e suporte gerencial, técnico e funcional. “A descentralização do Procon só é possível graças a sensibilidade dos prefeitos em relação a essa matéria. O órgão ganha celeridade nas ações e expansão da atuação e a população ganha um reforço na garantia dos seus direitos fundamentais”, afirmou a secretária responsável pelo Procon.

A solenidade de inauguração da unidade do Procon em Bacabal acontece às 9h, ao lado da Secretaria Municipal de Finanças, próximo a praça Duque de Caxias, centro de Bacabal.


O órgão de defesa do consumidor em Bacabal será dirigido por Paula Cavalcante.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

STF decide: trabalhador poderá requerer só até 5 anos de FGTS não recolhido

O Supremo Tribunal Federal decidiu que, a partir desta quinta-feira (13), um trabalhador só poderá requerer na Justiça o valor corresponde a cinco anos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não tenha sido depositado pelo empregador.

Atualmente, ele pode reivindicar benefícios que não tenham sido depositados até 30 anos antes.

A decisão valerá somente para futuras ações a serem apresentadas à Justiça. Para aquelas já em andamento, permanece o prazo de 30 anos.Fica mantida a regra que determina que, a partir da demissão, o trabalhador tem somente dois anos para ingressar com a ação na Justiça.

A decisão foi proferida num caso individual, em ação de uma funcionária do Banco do Brasil que reclamava de valores não depositados em sua conta no FGTS. Por ter a chamada “repercussão geral”, a decisão deverá ser seguida pelos demais tribunais onde tramitam ações semelhantes que estavam paradas à espera de uma manifestação do STF.

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, argumentou que o FGTS é um “crédito resultante da relação de trabalho” e está previsto na Constituição como um direito trabalhista que, assim como os demais, tem prazo de reivindicação de cinco anos anteriores ao fim do contrato.

Ele foi seguido por outros sete ministros da Corte. Discordaram somente os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que votaram pela manutenção da regra dos 30 anos.


Do G1, Brasília

Justiça cassa mandato e direitos políticos da prefeita de Coroatá

Do O Imparcial
 (Boog Coroatá de Verdade/Reprodução)
Teresa Murad e a sua vice, tiveram os mandatos cassados. O secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, marido da prefeita cassada, também foi considerado inelegível por oito anos. A decisão cabe recurso.


A juíza eleitoral da 8ª Zona, Josane Farias Braga, decidiu, na tarde desta quinta-feira (13), pela cassação dos diplomas, e conseqüentemente dos mandatos, da prefeita de Coroatá, Teresa Murad e sua vice Neuza Muniz (ambas do PMDB). As duas também foram consideradas inelegíveis pelo período de oito anos para ambas, decisão que também atinge o secretário de estado de Saúde Ricardo Murad, que é marido da prefeita Teresa Murad, por abuso de poder econômico.

A decisão da juíza foi baseada numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a partir de representação feita pela Coligação "Coroatá crescendo com liberdade" composta pelos partidos PT, PTC, PSB, PSDB, PCdoB, e PTdoB. A coligação do candidato derrotado em 2012, acusa a Coligação "Coroatá livre para crescer", que tinha como candidata a prefeita cassada, de firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para a perfuração de poços artesianos no município, e de realizar a obra em período vedado pela lei eleitoral.

"A aprovação do convênio, bem como a realização da obra e sua entrega, foram feitas em prazo vedado pela lei. A própria inauguração dos poços foi feita em clima de campanha eleitoral", disse o advogado da coligação 'Coroatá crescendo com liberdade', David Telles.

Como apenas dois candidatos disputaram as eleições de 2012 e os votos da candidata mais votada foram anulados, a juíza determinou ainda, o imediato afastamento da prefeita e sua vice. Ainda de acordo com a decisão judicial, novas eleições devem ser realizadas no prazo máximo de 40 dias. Nesse período, o presidente da Câmara Municipal, César Trovão (PV), assumirá o cargo de chefe do executivo municipal.

A decisão da juíza ainda cabe recurso.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs conclui asfaltamento de todas as ruas do Bairro Novo e inicia ruas da Vila Elvira

Obras por toda parte. Esta é hoje a realidade de Olho d’Água das Cunhãs, onde a população tem sido beneficiada com os mais diversos investimentos por parte do governo municipal, muitos destes, realizados em parceria com os governos Estadual e Federal, como os serviços de asfaltamento no Bairro Novo.

“Realizamos um serviço de qualidade que beneficio o povo desse bairro, portanto, que a gestão passada não se importou em executar até aqui, mas temos um compromisso com o povo Olhodaguense de agirmos com transparência e seriedade com o dinheiro público e respeito ao cidadão” – afirmou o prefeito Rodrigo Oliveira.

A obra é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs e o Governo do Maranhão para melhoria de vias urbanas, inclusive com a execução de rede de drenagem, meio-fios e sarjetas em vários bairros da cidade.

O Prefeito Rodrigo Oliveira tranquilizou os moradores das demais localidades, reafirmando que outras ruas e outros bairros serão beneficiados com o asfaltamento, o mesmo ocorrendo em outras localidades. Vale ressaltar que Rodrigo acompanha os trabalhos de perto, vistoriando as obras em andamento por todo o município.

E na tarde dessa terça-feira (11) inicia as obras de asfaltamento das ruas da Vila Elvira, depois de muitos anos de emancipação do município, pela primeira vez em uma administração de Olho d’Água das Cunhãs esse bairro recebe uma obra desse porte, moradores, empresários e toda a população está contente com a obra.
ASSECOM-ODC

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Homens suspeitos de fabricação de explosivos são presos em Santa Inês

Foto Reprodução: TV Mirante/G1 MA
Três homens foram presos em Santa Inês, a 250 km de São Luís, suspeitos de fabricar clandestinamente explosivos. Segundo a Polícia Militar, Antônio Moacir da Silva Moraes e Herbert Rodrigues de Sousa foram surpreendidos em flagrante manipulando pólvora e bombas.

Além deles, os policiais também prenderam Antônio de Macedo Brandão. Ele seria o encarregado de buscar os explosivos.

De acordo com o Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, Marco Antônio Pimentel, os suspeitos, que já tem passagem pela polícia por assalto a mão armada e por terem explodido um caixa eletrônico no ano de 2005, estavam tirando a pólvora dos foguetes e confeccionando bomba de dinamite.

“A Força Tática olhou esses elementos numa atitude suspeita no carro foram fazer averiguação e encontraram alguns utensílios dentro do carro e pedimos que fossem levados até o local, chegando na residência se depararam com essa quantidade enorme de foguete, no qual, os elementos estavam tirando a pólvora dos foguetes e confeccionando bomba de dinamite”.

A SEIC, Superintendência Estadual de Investigações Criminais está investigando os suspeitos e não descarta o envolvimento de mais pessoas com o bando nessa ação criminal.

Do G1 MA

Saiba como se deu toda a ação criminosa que resultou na morte de Luís Alfredo

1: Quatro homens armados montaram um plano de assalto que consistia em invadir a casa do Dr. Luiz Alfredo para levar dinheiro e outros objetos de valor de sua residência. O líder da quadrilha, Nixon Richardson França Chaves, armou todo o trajeto do crime e passou vários dias, fazendo rondas e analisando os horários de movimentação na casa do médico.
2: Os quatro homens que participaram do assassinato não entraram na residência no mesmo momento em que o médico. Luiz Alfredo entrou em casa e, cerca de dois minutos depois, eles chegaram. Os assaltantes entraram forçando o portão da garagem.

3: Encostaram a Pajero no portão, que saiu do trilho, então eles empurraram o portão e entraram.
4: Um dos envolvidos no plano criminoso entrou por uma janela que estava aberta, furtou celulares, bolsas e pequenos objetos. Em seguida, desceu as escadas da casa e foi encontrado pelo filho da vítima que abria a porta para o pai, que estava chegando em casa após ter recepcionado uma turma de acadêmicos de medicina no hospital. 
5: Vendo a situação, o médico Luís Alfredo tentou tirar a arma das mãos do assaltante, na tentativa de proteger a família, foi nesse momento que um dos bandidos fez o disparo que acertou o pescoço do médico, que acabou morrendo dentro da garagem, no terraço de sua residência. Na casa estavam a esposa, os três filhos e dois estudantes de intercâmbio. Os bandidos usavam uma Pajero de cor prata - ela seria utilizada para transportar o que seria furtado - e todos estavam armados, porém com a reação inesperada da vítima, os criminosos se assustaram e fugiram do local levando apenas dois celulares.
6: Os homens dominaram a residência durante 8 minutos. Após atirar no médico, fugiram do local.

Do Imparcial

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Agente comunitário de saúde de Olho d'Água das Cunhãs morre em acidente na BR 316

Morreu na manhã dessa sexta feira (07), vitima de um acidente de trânsito o agente comunitário de saúde, José Soares da Silva, 58 anos, conhecido por Zé Padre, de acordo com as informações a vitima morava no povoado Barraquinha do Torquato e trabalhava em mais dois Povoados Francilina e  Piabanha. Ele era funcionário público municipal desde 1990, tinha 23 anos de trabalho prestados ao município.

O acidente por volta das 06h00 da manhã, a vitima teve o corpo partido ao meio em vários pedaços, cabeça para um lado, a perna direita para outro e o restante do corpo uns vinte metros das outras partes do corpo.

Ele vinha em sua moto Broz cor preta e placa NMP 4907,  quando foi atingido por um veículo grande tipo caminhão, a vitima carregava uma sacola de plástico com dez pães, uma viatura da PRF esteve no local.  Além de trabalhar como agente comunitário de saúde Zé Padre tinha uma venda de farinha aos sábados na feira do mercado municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA.

Do blog Antonio Filho Mirante